Artesãos do DF já podem se cadastrar para ter carteira nacional

A Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer abriu a agenda de 2017 para o cadastramento coletivo de artesãos no Distrito Federal. Grupos informais, instituições públicas e privadas podem solicitar a visita dos técnicos da Unidade de Gestão do Artesanato para avaliação da produção artesanal com o objetivo de emitir a carteira nacional do artesão. O serviço é gratuito e deve ser pedido por meio de formulário eletrônico. As propostas serão analisadas e os técnicos entrarão em contato para confirmar a data da visita, sempre às terças ou quintas-feiras.

O documento do artesão tem validade de 4 anos. Ele é obrigatório para a participação em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro. Além disso, garante ao profissional acesso a feiras nacionais e internacionais, oficinas e cursos; isenção de impostos; direito de emitir nota fiscal avulsa eletrônica (mediante cadastro na Secretaria de Fazenda do DF).

Os artesãos que quiserem agendar cadastramento individual podem entrar em contato pelos telefones (61) 3214-2810 e 3214-2804. Nesse caso, não é necessário preencher e enviar o formulário eletrônico de solicitação do serviço.

O interessado deve ter 16 anos ou mais. No momento do cadastro, é preciso estar com uma foto 3×4, a cópia e a original do RG, do CPF e do comprovante de residência. Além disso, o artesão deverá apresentar duas peças prontas para venda de cada técnica a ser cadastrada e levar matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto.

Se a pessoa tiver cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), não precisará fazer nova demonstração de habilidade, exceto se desejar acrescentar nova técnica para ser inserida na carteira do artesão.