24/1/17 9:24
Atualizado em 24/1/17 às 12:43

Rede de ensino usou R$ 84,6 milhões para reparos e compra de material pedagógico

Recurso do Pdaf em 2016 também serviu para manutenção dos colégios e investimento em projetos. Na Escola Parque de Ceilândia, parte do dinheiro foi usada para fazer reparos no piso e comprar instrumentos musicais

Em 2016, 667 unidades de ensino e 14 coordenações regionais receberam R$ 84,6 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O recurso — 23,8% maior do que o montante de 2015, de R$ 68,3 milhões — é administrado diretamente pelas direções e pode ser usado para pequenos reparos e manutenção, compra de bens permanentes e investimento em projetos pedagógicos.

Na Escola Parque de Ceilândia, parte do dinheiro foi usado para fazer reparos no piso.
Na Escola Parque de Ceilândia, parte do dinheiro do Pdaf foi usada para fazer reparos no piso. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na Escola Parque de Ceilândia, por exemplo, parte do dinheiro recebido via Pdaf foi destinada à compra de guitarras, amplificadores e teclados. “Isso nos permitiu ampliar a oficina de teclado e abrir uma nova de guitarra”, conta o vice-diretor, Erivaldo Santos, de 46 anos. Ele estima que a medida tenha beneficiado 180 alunos, pois as oficinas são ministradas em três turmas por turno (matutino e vespertino) com 15 estudantes cada uma e duas aulas por semana.

“Com o dinheiro, fazemos pequenos reparos para tentar oferecer mais oficinas à comunidade. É mais autonomia para a gente trabalhar”, acrescenta Santos. A escola também investiu em reparos no piso, ampliação de uma sala de dança, revitalização de banheiros e de duas quadras externas, troca de fechaduras e melhorias em salas de aula e instalação de ar-condicionado, além de compra de materiais pedagógicos. No colégio, há oficinas de música, de dança, de esporte, de literatura, de artes cênicas e de artes plásticas.

Para o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, a autonomia oferecida pelo Pdaf vai além do aspecto financeiro. “A importância do programa é dar maior autonomia administrativa, financeira e pedagógica aos diretores, que está prevista na Lei de Gestão Democrática. O diretor, com a comunidade escolar, decide como esse recurso será utilizado”, avalia. Assim, o titular da pasta destaca que as intervenções ocorrem do ponto de vista de quem realmente necessita das melhorias.

“Com o dinheiro, fazemos pequenos reparos para tentar oferecer mais oficinas à comunidade. É mais autonomia para a gente trabalhar”Erivaldo Santos, vice-diretor da Escola Parque de Ceilândia

A previsão na Lei Orçamentária 2017 para o Pdaf é de R$ 85.437.265. Esse valor, no entanto, pode ser alterado. O programa ainda pode receber emendas parlamentares. No ano passado, por exemplo, as verbas desse tipo somaram R$ 14.457.226. Segundo o gerente de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação, a expectativa é que os repasses ultrapassem R$ 90 milhões neste ano.

Em 2016, além da verba das emendas de R$ 14,4 milhões, o Pdaf repassou para custeio no primeiro semestre cerca de R$ 24,9 milhões. No segundo semestre, foram quase R$ 22 milhões. Para despesas de capital (compra de equipamentos, por exemplo), as regionais receberam R$ 3,5 milhões. Os cerca de R$ 19,8 milhões restantes representam diversas ações da pasta em outros programas pedagógicos, como o Educador Social Voluntário, a Feira do Livro, as Olimpíadas do Conhecimento, os Centros de Iniciação Esportiva, o Circuito de Ciências e os Jogos Escolares Regionais.

Em comparação com anos anteriores, o repasse do programa tem aumentado. O montante de 2016 é 23,8% maior do que o valor de 2015, de R$ 68,3 milhões. Em 2014, foram liberados R$ 43,3 milhões — o que corresponde a pouco mais da metade da quantia total transferida em 2016, de acordo com a pasta. Já em 2013, o montante foi de R$ 24,7 milhões. Ou seja, de 2013 a 2016, houve um crescimento de 242%. O aumento progressivo em investimentos em recurso direto para as escolas é uma das diretrizes do Plano Distrital de Educação.

Edição: Paula Oliveira

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