08/03/2017 às 09:06, atualizado em 08/03/2017 às 18:42

ZEE também contempla conservação de área verde próximo à DF-001

Espaço fica perto da BR-251 e abriga uma das áreas da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF, que inclui a Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília

Por Samira Pádua, da Agência Brasília

A audiência pública para discutir a minuta do projeto de lei sobre o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Distrito Federal será no sábado (11), das 9 às 17 horas. Além da diversificação da economia de Brasília e da preservação de nascentes, outro ponto deve ganhar destaque no debate: a conservação de uma área verde próximo à Estrada Parque Contorno (DF-001) e à BR-251.

Espaço fica perto da BR-251 e abriga uma das áreas da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF, que inclui a Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília

Espaço fica perto da BR-251 e abriga uma das áreas da Reserva da Biosfera do Cerrado no DF, que inclui a Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

O local é uma das 13 subzonas ecológico-econômicas apresentadas pelo ZEE. Lá estão a Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília, a Reserva Ecológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília (UnB), que integram a Reserva da Biosfera do Cerrado no DF.

O ZEE busca manter e aprimorar a vocação dessa área verde — produção de ar puro e de água em quantidade e qualidade. “Trata-se de um dos maiores maciços de Cerrado contínuo que a gente tem em toda a região do DF”, explica o secretário do Meio Ambiente, André Lima. Lá também está a região do Park Way.

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O local concentra importantes tributários de água para o Lago Paranoá. “Ali se mantém centro de biodiversidade, além de ser fundamental para abastecimento do lençol freático”, completa Lima.

As propostas do zoneamento para a área perto da DF-001 levam em conta ainda a criação de programas de circuitos turísticos e a definição de estratégias e infraestrutura viária, de mobilidade humana e de transporte de carga compatíveis com os riscos ecológicos da região. Assegurar os baixos níveis de impermeabilização do solo também está entre as diretrizes.

Sugestões apresentadas em anos anteriores por populares, como a criação de uma rodovia de acesso à Asa Sul, via Lago Sul, partindo da área ao lado, não contribuiriam com esses ideais. O secretário André Lima reforça que, com o tempo, isso levaria ao surgimento de ocupações ao longo da estrada, além de fragmentar a fauna existente.

Ainda é possível colaborar com o ZEE

A minuta do texto que embasará o projeto de lei do ZEE está disponível na internet. Na mesma página pode ser lida uma revista que aborda os principais pontos sobre o assunto.

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As contribuições podem ser feitas no site do ZEE e por e-mail (zee.df.gov@gmail.com) até sábado (11) ou, presencialmente, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (511 Norte, Bloco C, Ed. Bittar, 4º andar), até sexta (10).

O documento é uma obrigação de todas as unidades federativas, estabelecida pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e prevista na Lei Orgânica do DF.

O ZEE indicará como os investimentos e os novos empreendimentos de ocupação do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental possível. Para isso, ele levará em consideração as peculiaridades demográficas e ambientais de cada região administrativa.

Consulta pública para o ZEE-DF

Pelo site, até 11 de março (sábado): www.zee.df.gov.br

Por e-mail, até 11 de março (sábado): zee.df.gov@gmail.com

Presencialmente, até 10 de março (sexta): SEPN 511, Bloco C, Ed. Bittar, 4º andar, na Subsecretaria de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente

 

Audiência pública sobre o ZEE-DF

11 de março (sábado)

Das 9 às 17 horas

Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF) — 901 Sul, Conjunto D

Edição: Marina Mercante