23/7/17 15:15
Atualizado em 24/7/17 às 12:04

Sistema penitenciário de Brasília é implementado no Rio Grande do Norte

Equipe do DF viajou neste mês para treinar servidores do estado nordestino. Com a novidade, fica mais fácil para parentes agendarem visitas a presos

Matéria atualizada em 24 de julho, às 12h02, para correção dos números do balanço do Siapen Web

Os servidores da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte terão acesso facilitado aos dados dos internos do sistema carcerário do estado. Eles estão recebendo o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen Web), desenvolvido e usado em Brasília.

A equipe de tecnologia da informação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, esteve no estado do Nordeste de 3 a 16 de julho para treinar os servidores de lá e implementar o Siapen.

Com o sistema, parentes têm mais facilidade para agendar visitas aos presos. Da mesma forma, um magistrado marca audiências judiciais com um detento com mais velocidade.

R$ 2,6 milhõesEconomia do governo de Brasília desde que o Siapen foi reformulado, em 2015

“Antes, era emitido um ofício, que tinha que passar por nós, ser aprovado e mandado para o presídio. Acontecia de o presidiário só receber o papel no dia em que a audiência estava marcada”, explicou o chefe do Núcleo de Informática da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF, André Almeida, um dos desenvolvedores do Siapen Web.

Segundo ele, o magistrado pode marcar a audiência direto pelo sistema, o que faz com que o interno receba a notificação em 24 horas, sem riscos de anulação de audiência. Só é exigido que o aviso seja feito pelo menos 72 horas antes do dia marcado.

Com a implementação, espera-se que o Siapen Web esteja on-line para todas as unidades do Rio Grande do Norte até o fim de julho e os processos sejam feitos em tempo real pela rede, como já ocorre em Brasília.

Siapen Web foi aprimorado para sistema penitenciário de Brasília

Desenvolvido para ser usado no sistema penitenciário federal, o Siapen foi aprimorado depois de 2015, quando a equipe de 13 servidores liderados por Almeida adaptou o sistema para funcionamento on-line. Além de dar mais funcionalidades, eles acrescentaram a palavra Web na versão final.

“Ele era muito básico, com cadastro apenas de nome do interno e do presídio. Brasília tem muitos órgãos do sistema jurídico e requisitava mais serviços”, justificou Almeida.

Pelo Siapen Web, de julho de 2015 a julho deste ano, já foram feitos:

  • 28.140 agendamentos on-line de audiências judiciais
  • 404 mil emissões de senha on-line para visitantes de presos
  • 8.539 cadastros de visitantes
  • 85.549 agendamentos de visitas de advogados
  • 662 agendamentos de delegacias para oitivas
  • 75.338 ocorrências administrativas dentro de presídios

Para Almeida, um dos melhores exemplos das vantagens do Siapen é o serviço de emissão de senhas para visitantes de presidiários. “Antes, eles passavam dias dormindo em filas para receberem senhas. Agora eles tiram a senha com o horário definido pela web. Basta chegar com antecedência de 15 minutos no dia da visita.”

O interessado precisa levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nada-consta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e certidão negativa da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) para o posto do Na Hora do Riacho Fundo I —Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1.

O Núcleo de Visitas do presídio onde o detento se encontra tem até dez dias úteis para analisar esse cadastro. Depois de aprovado, o visitante pode marcar as visitas no site de agendamento do sistema.

Foram economizados cerca de R$ 2,6 milhões com o Siapen desde que ele foi reformulado a partir de 2015. Antes, os processos tinham custos de papel e de trâmites, como transporte e servidores que gerenciavam os procedimentos. Agora, todos os serviços são feitos pelo sistema sem gastos.

Edição: Marina Mercante