No Setor de Oficinas Sul nesta quarta-feira (26), a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) removeu oito das dez construções que ocupam irregularmente área pública do Parque Ecológico Ezechias Heringer, do Guará. A desobstrução no local foi retomada na segunda-feira (24).
No primeiro dia, foram desocupadas uma igreja e uma oficina. Ontem (25), retiraram-se três comércios de alvenaria e de metal e hoje, mais três oficinas.
Com 220 servidores do governo de Brasília, as ações desta quarta ocorreram das 10 às 16 horas e não encontraram resistência. No primeiro dia, moradores tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial.
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Iniciada em 9 de janeiro deste ano, a desocupação do Parque Ezechias Heringer visa à proteção da Reserva Biológica (Rebio) do Guará e se estenderá pelo tempo necessário.
Espécies endêmicas da fauna (que só ocorrem naqueles lugares), como o peixe pirá-brasília, e da flora, como as micro-orquídeas, estão ameaçadas pela invasão do espaço.
Até 3 de julho, quando se retiraram 11 casas irregulares, 5.294.009 metros quadrados — de um total de 5.473.283 metros quadrados — foram desobstruídos. Após essa etapa, a ação foi suspensa para que governo e ocupantes negociassem.
Foram oferecidos, entre outros benefícios, aluguel social — 51 das 66 famílias presentes no local têm esse direito — e inserção em programa habitacional, com atendimento garantido em até 180 dias.
O Edital nº 113, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 20 de julho, solicita a 58 núcleos familiares a entrega de documentos para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) em até 45 dias.
A resolução estabelece ainda que outras seis famílias, que já estavam inscritas no cadastro geral da companhia, migrem para a fila de vulnerabilidade.
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