O número de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda destacados diariamente no serviço de combate a irregularidades em transporte de mercadorias passará de 11 para 43 a partir desta terça-feira (1º).
Com o investimento que a pasta fez em tecnologia nos últimos anos, será possível aumentar a assertividade das operações de rua, principalmente com a possibilidade de cruzar notas fiscais eletrônicas com dados das empresas cadastrados no Fisco.
[Olho texto='”O modelo era antiquado e necessitava de uma reformulação. A partir de agora, todos os fiscais vão estar ao mesmo tempo na rua”‘ assinatura=”Márcia Robalinho, subsecretária da Receita do DF” esquerda_direita_centro=”direita”]
No modelo antigo, os 43 fiscais eram mobilizados na fiscalização de trânsito em esquemas de plantões que consistiam em trabalhar 24 horas e descansar três dias. Ou seja, por dia, apenas dez estavam nas ruas.
Na nova configuração, os plantões diários foram extintos, e os 43 servidores passam a trabalhar em horário comercial.
Quando houver necessidade de operações à noite, de madrugada, fins de semana e feriados, será montada uma equipe especificamente para aquele trabalho.
Mudança acarretará economia aos cofres públicos
Com as ações mais dirigidas, a Secretaria de Fazenda conseguiu atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do DF (TCDF), de 13 de maio de 2016, que sugere o fim dos plantões — no modelo 24 / 72 horas —, por considerá-los improdutivos.
“O emprego dos servidores que atuam em escalas de plantão não é otimizado, uma vez que se constatou que o contingente dos auditores fiscais escalados em dias de maior fluxo de veículos e mercadorias, por vezes, assemelha-se ao escalado em dias de fluxo reduzido”, diz parte do trecho da auditoria conduzida pelo TCDF.
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Além disso, o governo de Brasília vai economizar valores consideráveis ao deixar de pagar adicional noturno.
Somente no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Fazenda gastou R$ 597,4 mil com o benefício.
Para a subsecretária da Receita do DF, Márcia Robalinho, o mais relevante é tornar a fiscalização mais eficiente e, com isso, evitar perdas na arrecadação tributária do Distrito Federal.
“O modelo era antiquado e necessitava de uma reformulação. A partir de agora, todos os fiscais vão estar ao mesmo tempo na rua. Com nossa inteligência e tecnologia, teremos atividades selecionadas, controladas e dirigidas que nos permitirão fazer operações tendo em mãos indícios muito mais fortes, o que nos levará a melhorar a produtividade”, destacou a subsecretária.
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