Com o avanço do fechamento definitivo do aterro controlado do Jóquei — mais conhecido como lixão da Estrutural —, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e catadores de materiais recicláveis reuniram-se no Palácio do Buriti, na tarde desta segunda-feira (2), para tratar de detalhes do processo. A desativação está prevista para o fim de outubro.
O governador Rollemberg recebeu os catadores de materiais recicláveis no Palácio do Buriti. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
“Estamos buscando soluções civilizadas para fechar o lixão da Estrutural e incluir os catadores de forma digna e correta”, defendeu o governador. “Queremos esclarecer boatos e conversar abertamente com vocês”, acrescentou.
Entre as principais reivindicações do grupo estavam a melhoria na eficiência da coleta seletiva no Distrito Federal, a aquisição de equipamentos nos galpões de triagem de resíduos e a garantia de postos de trabalho para todos.
“Viemos pedir que acolham todos os catadores. Não queremos bolsa ou cesta, e sim dignidade e oportunidade para trabalhar”, destacou Ana Cláudia de Lima, representante da cooperativa Ambiente, uma das selecionadas para trabalhar nos galpões de triagem. “Somos a favor do fechamento do lixão, mas não da forma que está ocorrendo”, declarou.
O chefe do Executivo avaliou as exigências dos trabalhadores como justas e adiantou que haverá outras reuniões para resolver dúvidas e preocupações durante o processo. “Vamos ouvi-los para identificar os problemas e ver como podemos resolver”, explicou.
“É importante que o fechamento seja um desejo sincero de todos”, ponderou Rollemberg. Ele ressaltou que os conflitos são inevitáveis ao encarar de frente um problema grande como o da desativação do espaço, mas que manterá os compromissos do governo com a categoria e com a sociedade.
A diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos, reforçou que o diálogo está aberto com todas as lideranças. “Não vamos nos conformar com cidadãos vivendo em cima do lixão. Vamos fazer de tudo para desativá-lo com a inclusão dos catadores de forma decente”, disse.
[Olho texto=”Os galpões nos quais trabalharão os catadores de materiais recicláveis são apenas uma etapa da transição dos profissionais para os três centros de triagem de lixo definitivos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””]
Cinco galpões de triagem serão alugados para receber até 1.230 catadores. Dois dos locais já estão contratados — no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) —, e três passam pelo processo final de contratação.
De acordo com o SLU, já foram adquiridos contêineres para colocação dos rejeitos. Empilhadeiras a gás, prensas, esteiras, bebedouros, geladeiras, balanças eletrônica e mecânica, enxadas, pás e sacos serão comprados na sequência.
O investimento total previsto para a aquisição de materiais é de R$ 1,2 milhão em 2017 e de R$ 1,5 milhão em 2018.
Catadores receberão compensação financeira
Os profissionais das nove cooperativas que trabalharão nos galpões vão receber a compensação financeira temporária de R$ 360,75. É uma forma de compensar os trabalhadores pela redução da demanda de resíduos em função da desativação gradual do lixão.
A medida foi proposta pelo Executivo no Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, aprovado em maio pela Câmara Legislativa.
Além do que receberão pela venda, todos os trabalhadores terão direito a R$ 92 por tonelada comercializada.
Avançam as obras nos centros de triagem
Os galpões nos quais trabalharão os catadores de materiais recicláveis são apenas uma etapa da transição dos profissionais para os três centros de triagem de lixo definitivos.
Em Ceilândia, as obras já começaram no centro de triagem do P Sul. A estrutura, com 2.739,26 metros quadrados de área construída, tem previsão orçamentária de R$ 4.274.056,46.
O segundo, no Scia, já teve a ordem de serviço assinada. O local passará de 1,5 mil para 3,8 mil metros quadrados de área construída.
A capacidade de produção, de 8 toneladas por período, será de 33 toneladas. O local comporta 40 trabalhadores, número que subirá para mais de 150. A obra custa cerca de R$ 5 milhões. Ambos deverão ficar prontos e equipados até abril de 2018.
O terceiro centro será construído na L4 Sul e ainda está em fase de liberação de recursos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), na ordem dos R$ 4,5 milhões.
Galpões servirão como ponto de transferência para os centros de triagem
Duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já foram instaladas no primeiro galpão, no Scia: Construir, com 150 trabalhadores, e Cortrap, com 50.
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O segundo galpão, no Trecho 17 do SIA, começou a operar na sexta-feira (29), com 200 catadores da Coopere e 40 da Carrefa. O terceiro, também no Trecho 17, será disponibilizado ainda nesta semana para a Coopernoes e para a Corace, com 150 profissionais de cada uma.
O quarto galpão, em Ceilândia, abrigará a Ambiente, com 400 catadores, a partir da segunda quinzena de outubro. Trinta cooperados da Plasferro e cem da Cooperlimpo trabalharão no quinto galpão, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan).
As cooperativas instaladas nos galpões receberão a mesma quantidade de resíduos recicláveis que recebiam no lixão, provenientes da coleta seletiva do SLU.
Outras cooperativas contratadas como prestadoras de serviço
Além dos grupos que atuarão diretamente nos galpões, outras nove cooperativas e associações que já dispõem de local adequado foram selecionadas por chamamento e serão contratadas pelo governo para prestar serviços de recuperação de resíduos sólidos (recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização).
Os contratos têm validade de 12 meses, podendo ser prorrogados, e o custo global é de R$ 1.334.121,24. Em setembro, sete das nove cooperativas receberam o primeiro pagamento, que gira em torno de R$ 10 mil por entidade. As outras duas ainda estão em fase de entrega de documentos.
Campanha estimulará coleta seletiva
Para incentivar a população a melhorar e aumentar a separação de material reciclável em casa, o SLU lançou, em setembro, a campanha Eu Ajudei a Fechar o Lixão. A iniciativa convida voluntários a se inscreverem no Portal do Voluntariado para dar orientações sobre como fazer a separação corretamente.
A mobilização abrange 16 regiões administrativas e tem como foco a distribuição de materiais informativos e de esclarecimento de dúvidas. As instruções podem ser porta a porta em residências, comércios, escolas, universidades, igrejas ou em meios virtuais.
Lixão começou a ser desativado em 2015
O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015, com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, que tem como finalidade elaborar e executar o plano de intervenção que visa ao encerramento das atividades irregulares.
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Colocar resíduos sólidos em lixões é considerado irregular pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu, entre outras imposições, que os aterros sanitários somente poderão receber rejeitos — material que sobra após a retirada de tudo que pode ser reaproveitado.
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