22/2/18 19:20
Atualizado em 28/2/18 às 14:21

Inscrições para comitês de bacias hidrográficas do DF são prorrogadas

Comissões atuarão nas áreas dos Rios Paranoá, Preto e Maranhão. São 23 vagas de titulares e o mesmo número de suplentes do poder público, de organizações civis e de usuários

O prazo de inscrição para os três comitês de bacias hidrográficas do Distrito Federal — do Rio Paranoá, do Rio Preto e do Rio Maranhão — foi prorrogado para 26 de março. Antes, era até 15 de fevereiro.

Os comitês promovem debates sobre questões relacionadas aos recursos hídricos e arbitram conflitos pelo uso da água. Também aprovam e acompanham a execução dos planos das bacias, estabelecem mecanismos de cobrança pelo consumo e sugerem os valores a serem estipulados.

Para os três, há 23 vagas de titulares e a mesma quantidade de suplentes. Na divisão, sete vagas são para membros do poder público; sete para representantes de organizações civis, como organizações não governamentais (ONGs) e universidade; e nove para setores de usuários das águas — indústria, energia, abastecimento, lazer, pesca, entre outros.

Comitês promovem debates e arbitram conflitos sobre os usos da água e aprovam e acompanham a execução do plano de recursos hídricos das bacias

Interessados em participar devem levar formulários anexos nos editais de cada comitê com os documentos requeridos.

Para os comitês dos Rios Maranhão e Preto, o local de entrega é a Superintendência de Recursos Hídricos, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), na Ala Norte da Estação Rodoferroviária de Brasília, no Setor de Áreas Isoladas Norte.

Já para o comitê do Rio Paranoá, a documentação tem de ser entregue na Superintendência de Estudos Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), no Bloco C do Setor de Edifícios Públicos Norte, Quadra 511.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para 30 de março, no site da Adasa.

Os comitês foram criados em 2010 como parte do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do DF, vinculados ao Conselho de Recursos Hídricos do DF e são conhecidos também como parlamentos das águas.

A formação deles é sustentada pela Lei Federal nº 9.433, de 1997, e pela Lei Distrital nº 2.725, de 2001.

As reuniões são bimestrais, com algumas sessões extraordinárias e participações em eventos promovidos ou apoiados pelo grupo.

Inscrições para os comitês de bacias hidrográficas do DF

Até 26 de março (segunda-feira)

Comitês dos Rios Maranhão e Preto

Entregar formulário e documentos na Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa-DF

De segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas

Na Ala Norte da Estação Rodoferroviária de Brasília (Setor de Áreas Isoladas Norte)

Comitê do Rio Paranoá

Entregar formulário e documentos no Instituto Brasília Ambiental (Ibram)

Na Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental

De segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas

Na 511 Norte, Bloco C

Edição: Vannildo Mendes