12/04/2018 às 17:29, atualizado em 12/04/2018 às 22:11
Regularização do Trecho 2 de Vicente Pires passa para a Terracap
Transferência do processo para o governo local ocorreu na tarde desta quinta (12) por meio de plano de trabalho assinado entre a SPU e a Agência de Desenvolvimento do DF
Por Da Agência Brasília
Diferentemente do informado pela Terracap, a agência passará a conduzir apenas o processo de regularização do Trecho 2; o do Trecho 4 permanece sob responsabilidade da União.
O processo de regularização do Trecho 2 de Vicente Pires, gleba da União, passará a ser conduzido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
A transferência para o Executivo local se deu na tarde desta quinta-feira (12), por meio de plano de trabalho assinado entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Terracap.
Com a medida, segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, os processos de regularização e de venda direta desse trecho serão acelerados, como já ocorre com os Trechos 1 e 3.
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“Quem ganha com isso é a população de Vicente Pires, com a sua regularização e a compra direta do seu terreno, da sua casa, com uma cidade mais legal”, pronunciou-se o governador em rede social.
Segundo Rollemberg, o governo promove o maior programa de regularização fundiária do Distrito Federal. Desde 2015, por exemplo, já foram entregues mais de 47 mil escrituras para moradores de diversas regiões administrativas.
O licenciamento ambiental do Trecho 2 e do 4 foi finalizado em 2016, mediante acordo de cooperação técnica da Terracap com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A liberação possibilitou obras de pavimentação e de drenagem.
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