A Secretaria de Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) nova ferramenta no portal para dar mais transparência aos preços dos combustíveis desde a refinaria até as distribuidoras. O objetivo é facilitar a escolha do consumidor por valores mais justos.
A Secretaria de Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) nova ferramenta no portal para dar mais transparência aos preços dos combustíveis desde a refinaria até as distribuidoras. O objetivo é facilitar a escolha do consumidor pela empresa que oferecer valor mais justo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília- 24.5.2018
O cidadão tem acesso ao sistema pelo portal da pasta. Na aba A Secretaria, a pessoa escolhe o tópico Educação Fiscal e, em seguida, Fiscalização Cidadã e Combustíveis.
Por fim, o ícone Clique Aqui dará acesso à página. Há ainda atalhos pelo banner central do site e pelo botão lateral, à direita, Fiscalização Cidadão – Combustíveis.
Quando o consumidor digitar o preço encontrado na bomba, o sistema fará o cruzamento desse e de outros dados — média dos valores praticados pela refinaria e pelas distribuidoras sempre até a última semana — para calcular a margem de comercialização dos produtos.
A margem corresponde à diferença entre o valor pago pelos postos na compra do combustível nas distribuidoras e o preço final vendido aos consumidores.
Com essa informação, o cidadão poderá optar pela melhor oferta para abastecer o veículo. Também perceberá se os ganhos do estabelecimento estão abusivos, já que terá condições de compará-los a postos de todo o Distrito Federal.
A pasta orienta a evitar utilizar rede sem fio corporativa, pois a aplicação pode não funcionar corretamente.
Como calcular o imposto sobre os combustíveis
A tecnologia interativa faz parte das ações do governo de Brasília anunciadas pelo gabinete de controle de crise montado durante a paralisação nacional dos caminhoneiros, em maio. Toda segunda-feira haverá nova base de consulta às notas fiscais emitidas na semana anterior.
Neste mês, a base de cálculo para a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 4,291 para a gasolina, de R$ 3,464 para o etanol e de R$ 3,688 para o diesel — este tem alíquota de 15%, e aqueles, de 28%.
Para calcular o imposto, multiplica-se a base de cálculo pela alíquota e se divide o resultado por cem. Isso dá R$ 1,20 para a gasolina, R$ 0,96 para o etanol e R$ 0,55 para o diesel — quantia que o governo recolhe a cada litro, independentemente do preço na bomba. Os valores são para todo o mês de junho.
A pesquisa dos produtos ocorrerá na segunda quinzena de junho. Isso deve servir de parâmetro para definição da nova base de cálculo, que será praticada em julho.
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