19/06/2018 às 16:54, atualizado em 04/11/2018 às 10:50

Governo de Brasília passa a integrar Rede Nacional de Compras Públicas

Com foco na redução de gastos e no combate à corrupção, sistema vai desenvolver ferramentas para identificar irregularidades e fraudes nas aquisições estatais

Por Da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Planejamento

O Distrito Federal encabeçará a Rede Nacional de Compras Públicas, criada nesta terça-feira (19), com Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Com foco na redução dos gastos públicos, o sistema foi lançado durante o Fórum Nacional das Transferências Voluntárias.

Montada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a rede nasceu com o propósito de desenvolver ferramentas para identificar irregularidades e fraudes nos gastos públicos com aquisições de bens e serviços.

O sistema vai integrar e difundir informações das unidades de compras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União com as de estados, Distrito Federal e municípios. O foco será a profissionalização dos agentes que trabalham com licitações.

[Olho texto=”Ações da rede incluem padronização de informações sobre compras públicas por meio de portal único e capacitação dos agentes que trabalham com licitações” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Entre as ações previstas pela rede estão a padronização de informações sobre as compras públicas nacionais por meio de portal único, capacitação e formação desses agentes. A adesão do DF reafirma o compromisso do Executivo local com a modernização das despesas.

Instituído pelo Decreto nº 37.729, de 2016, o Programa de Gestão de Compras Governamentais do DF (ComprasDF) trouxe um conjunto de ferramentas, ações e medidas para modernizar e melhorar a qualidade do gasto público.

De acordo com o ministério, há hoje mais de 50 sistemas de compras públicas em uso no País, sem padronização de dados e de divulgação, o que dificulta o controle desses gastos pela sociedade.

Alguns municípios sequer adotam um sistema e mantêm processos de aquisição de produtos e serviços de forma presencial. A rede poderá disponibilizar ferramentas de apoio, meios de contratação, sobre boas práticas e métodos inovadores na área de compras públicas.

Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Além do lançamento da rede, o fórum, que vai até quinta-feira (21), discutirá boas práticas na gestão dos recursos repassados pela União aos estados e municípios, uso da tecnologia, ações preventivas de combate à corrupção e marcos regulatórios.

[Olho texto=”Aplicativo vai aprimorar controle social sobre as verbas aplicadas pela União nos estados e municípios” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]

O evento reúne em Brasília gestores públicos das administrações federal, estaduais e municipais e de organizações da sociedade.

Na abertura, hoje, o ministério lançou também o aplicativo Siconv Cidadão, que vai aprimorar o controle social sobre as verbas aplicadas pelo governo federal nos estados e municípios.

Com a ferramenta, o cidadão saberá quanto o governo federal repassou para o município, onde esses recursos são aplicados, as obras em andamento, o prazo para conclusão e se o calendário está sendo cumprido.

Também será possível fazer denúncias de desvio de recursos ou de atrasos nas obras, assim como propor ações do governo federal nas cidades e apoiar sugestões de outros moradores.

O aplicativo é gratuito, e as denúncias feitas por ele serão direcionadas ao Ministério da Transparência e à Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão enviará um número de protocolo ao cidadão para que ele acompanhe o andamento da denúncia.

A plataforma foi construída para simular um jogo, com avatar, pontuação, metas, ranking e interação entre os usuários, de modo a estimular a comunicação dos cidadãos com o governo federal.