CEU de Ceilândia vai sediar seminário sobre integração de políticas pela primeira infância

Nesta sexta-feira (6), o governo de Brasília promoverá o 1º Seminário Integração das Políticas pela Primeira Infância no Distrito Federal. O encontro ocorrerá no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da QNM 28, em Ceilândia, das 8h30 às 12 horas.

De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o objetivo é promover a mobilização e o alinhamento conceitual e regulatório acerca das políticas públicas, ações da sociedade e investimentos internacionais voltados à proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância.

A ideia, segundo a pasta, é que o DF seja referência nacional para integração das políticas voltadas a esse público (crianças nos seis primeiros anos de vida).

Na programação, estão previstos dois painéis. Às 9h30, o tema será Integração das Políticas pela Primeira Infância no DF e Urban 95. Às 11h15, terá início o segundo: Histórico da Atenção à Primeira Infância no Distrito Federal e Avanços da Intersetorialidade em Nível Interfederativo: da regulamentação aos equipamentos intersetoriais.

Ao final, haverá o lançamento do projeto O Distrito Federal como Laboratório da Intersetorialidade na Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância.

Além da pasta do Trabalho, participarão as Secretarias de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, de Educação e de Saúde. Está prevista, ainda, a presença da colaboradora do governo de Brasília Márcia Rollemberg.

O simpósio conta com apoio da Fundação Bernard van Leer, da Rede Nacional Primeira Infância e do comitê gestor do programa Criança Feliz (Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Direitos Humanos).

Meta do Criança Feliz é atender 4 milhões em todo o País

De caráter intersetorial, o Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral na primeira infância. Para isso, são levados em conta a família e o contexto de vida das crianças.

Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 — conhecida como Marco Legal da Primeira Infância.

A meta é atender 4 milhões de crianças em todo o País, com prioridade para inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

No DF, o Executivo local dedica atenção especial ao tema por meio do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e juventude. Aqui, o intuito é chegar a cerca de 5 mil crianças.