22/11/2018 às 09:16, atualizado em 22/11/2018 às 11:27

Reservas hídricas subterrâneas são alternativa para abastecimento no DF

Mais de 3 trilhões de litros de água estão disponíveis em aquíferos. Distrito Federal tem 5.067 outorgas concedidas. Adasa fiscaliza exploração irregular

Por Gabriella Julie, da Agência Brasília

Pouco mais de 73 bilhões de litros de água que servem para abastecimento humano ou da agricultura no Distrito Federal vêm de reservas hídricas subterrâneas. Esse volume representa apenas 2,3% do explorável — 3,1 trilhões de litros ao ano.

Para manter a sustentabilidade do sistema, a Adasa faz campanhas de fiscalização e recebe denúncias de pessoas que relatam exploração irregular.

Para manter a sustentabilidade do sistema, a Adasa faz campanhas de fiscalização e recebe denúncias de pessoas que relatam exploração irregular.Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília-08.03.2017

De acordo com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), existem 5.067 outorgas concedidas. Do volume autorizado, 25,5 bilhões de litros (por ano) são para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e outros 47,8 bilhões, para demais usuários.

A captação de água dessas fontes pode ser feita por usuários individuais, caso não haja fornecimento pela Caesb, e agricultores. Para isso, é preciso ter autorização da Adasa, competente pela gestão, regulamentação, fiscalização e concessão do uso das reservas de água subterrâneas no território do DF.

Complemento estratégico para a manutenção da segurança hídrica na cidade, o recurso é menos dependente do período chuvoso, como no caso dos rios.

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Resolução nº 16, de 18 de julho de 2018, da Adasa, define as disponibilidades hídricas dos aquíferos das diferentes unidades hidrográficas e permite a liberação das outorgas com respeito aos parâmetros de quanto é possível captar sem sobrecarregar a reserva.

Os técnicos da agência levam em conta também se a área é urbana — e sofreu expansão desordenada e impermeabilização — ou rural.

A resolução prevê permissão de captação de até 50% da vazão do reservatório em áreas urbanas por, no máximo, 20 horas. Já nas zonas rurais, em que há uma melhor recuperação desses aquíferos, o limite de captação pode chegar a 80% da vazão, pelo mesmo período de tempo.

Vitor Rodrigues, regulador de Serviços Públicos da Adasa, fala do impacto do uso de reservas subterrâneas para evitar escassez no abastecimento. “Essa água é uma alternativa para amortecer os efeitos da seca. É importante atentar para o uso de maneira correta e sustentável, sem sobrecarregar os aquíferos.”

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Para manter a sustentabilidade do sistema, a Adasa faz campanhas de fiscalização e recebe denúncias de pessoas que relatam exploração irregular.

Após ser identificado, o responsável pela captação é notificado e pode solicitar a outorga para regularizar a situação.

Caso não cumpra a exigência, fica sujeito à lacração do poço e a multas que vão de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

As denúncias podem ser feitas para a ouvidora via e-mail (ouvidoria@adasa.df.gov.br) ou pelo telefone (61) 3961-4900.

A emissão de outorga é gratuita. Não é necessário o pagamento de nenhuma taxa ou intermediários para regularizar os usos dos recursos hídricos.

Mais informações sobre os documentos para requerimento de outorga estão no site da Adasa.

Edição: Marcela Rocha