20/02/2019 às 17:17, atualizado em 20/02/2019 às 18:05

Governadores debaterão plano para desarrochar contas dos estados

Chefes do Executivo levarão propostas para tirar contas do vermelho ao ministro da Economia

Por Hédio Ferreira Júnior e Ian Ferraz, da Agência Brasília

Os 27 governadores de estado e do Distrito Federal agendaram para 19 de março um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. O sufoco fiscal dos estados e os rombos assumidos em 1º de janeiro levarão os chefes do Executivo a buscar, junto ao governo federal, ajuda para tirar os cofres públicos do vermelho. Durante o III Fórum dos Governadores, realizado nesta quarta-feira (20), em Brasília, o grupo deliberou uma série de assuntos que serão levados ao ministro em busca de ajuda da União.

A Lei Kandir, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a desoneração da folha de pagamento e projetos que tratam e débitos fiscais dos estados em tramitação na Câmara dos Deputados estão entre os assuntos.

O encontro não contará como uma edição do fórum, que terá sua ocorrência a cada dois meses. Portanto, terá sua próxima realização em abril.

De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, muito do que se tem hoje de dívida nos estados é consequência de uma política econômica feita ao longo dos anos pelo governo federal. Para ele, a concentração da arrecadação na União vem gerando um déficit cada vez maior nos cofres dos estados. “Existem, por exemplo, compensações da Lei Kandir que não foram feitas ao longo dos últimos 14 anos”, disse.

Um grupo de trabalho foi organizado para tratar de temas como a diferença do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a colocação na pauta de votação na Câmara dos Deputados de projetos que tratam de dívidas dos Estados. Os assuntos de interesse dos estados serão deliberados em diferentes grupos de trabalho montados a partir da experiência e interesse de cada chefe do Executivo.