O chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, destaca: “Acredito que avançamos bastante e, diferentemente de outros estados, no Distrito Federal as coisas não pararam” / Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, o paranaense Eumar Roberto Novacki aceitou a missão de comandar a Casa Civil do Distrito Federal. Com formação em direito e especializações em gestão estratégica e administração pública, o secretário falou com a Agência Brasília sobre suas expectativas sobre o governo e fez um balanço dos primeiros três meses de gestão. Ele ressalta que a integração entre os gestores, o uso da tecnologia, a valorização do servidor público, o diálogo com o setor produtivo e as parcerias público-privadas serão a base para o governo fazer a máquina andar.
O governo Ibaneis Rocha está próximo de completar os primeiros 100 dias. Quais foram os maiores desafios encontrados pela Casa Civil nesse período?
Talvez seja o [desafio] de colocar em prática uma orientação do governador para trabalharmos como um time, com ações coordenadas, e que as pastas se comuniquem. A Casa Civil tem esse papel. Quando você começa uma gestão nova, e a maioria [dos gestores] não se conhecia, muitas vezes trazendo uma cultura de outros ambientes. Até você ajustar e fazer com que todos sigam a mesma linha, não é fácil. Acredito que avançamos bastante e, diferentemente de outros estados, no Distrito Federal as coisas não pararam. Entramos em ritmo acelerado e isso você percebe com o policiamento ostensivo nas ruas, a limpeza de ruas e praças, uma movimentação no governo e uma reorganização da gestão pública.
Poderia falar mais sobre a reorganização?
O governador baixou um decreto instituindo os princípios da governança e compliance. O grande desafio é nós darmos transparência a tudo que o governo faz. Nós queremos que o cidadão tenha condições de acompanhar e saber como o governo do DF investe os recursos, cada centavo dele, e que esse cidadão possa comparar com os preços de mercado e a eficiência da gestão pública
O que o senhor destacaria como os principais feitos neste início de gestão?
O governo não parou. Assumimos e fizemos um trabalho de limpeza e reorganização, que é a primeira coisa que você deve fazer. Depois, a questão da violência que assusta o cidadão. Percebemos índices crescentes [de episódios de violência] e a Secretaria de Segurança Pública planejou ações integradas e pontuais, reduzindo os indicadores. Fizemos também um esforço de integração e informatização. Lançamos o Destrava DF. A quantidade de licenciamentos liberados nesses últimos dias supera muito a marca de anos anteriores; o trabalho de desburocratização, a redução de carga tributária… Foram muitas realizações em pouco tempo.
O senhor acumula trabalhos pelos governos federal e estadual no estado do Mato Grosso e no Senado. Que peculiaridades o Distrito Federal apresenta em relação aos outros estados?
O diferencial do DF é que aqui nós fazemos o papel do gestor municipal e do gestor estadual. Nós temos as atribuições da prefeitura e do governo de estado. Então, se torna muito mais complexo o trabalho. Por outro lado, se bem-organizado, com sistemas de controle adequados, o resultado será muito mais rápido. Ou seja, o recurso público será utilizado de forma mais correta.
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Como isso pode ser feito?
Será organizada principalmente a parte de tecnologia, na qual nós sentimos um descompasso muito grande quando assumimos. Você chegar à Secretaria de Saúde e perceber a escala de plantão feita em planilha de Excel, o estoque de material feito em planilhas manuais, mostra que estamos muito aquém daquilo que se esperava do DF. Precisamos avançar.
Por que o senhor aceitou comandar a Casa Civil do DF?
Primeiro, porque conheço bem o governador Ibaneis Rocha há bastante tempo. É uma pessoa muito bem-intencionada; ele quer o melhor para o DF, não tem vínculos ou amarras com grupos políticos e econômicos e vem disposto a fazer um trabalho de eficiência, uma gestão focada nos resultados pelo bem da comunidade. Esse é um desafio importante para mostrar que é possível fazer uma gestão pública de qualidade.
O senhor tem diferentes formações acadêmicas e militar. O quanto essa experiência variada pode contribuir à frente da secretaria?
Essa experiência faz toda a diferença. Sempre converso com os secretários, com alguns que pela primeira vez experimentam a atividade pública, e digo sempre: “temos algumas agruras e processos que não podem ser atropelados”. Na administração pública você só pode fazer o que está escrito, mas, muitas vezes, o excesso de burocracia faz com que as coisas fiquem amarradas – você não consegue fazer com que elas andem na velocidade que gostaria e isso é muito frustrante para quem chega em uma primeira experiência [no governo]. Com tudo o que eu vivi, pude perceber que é possível acelerar, tirar uma série de amarras burocráticas e evitar o retrabalho. Tem um limite nisso e você aprende a lidar com essas frustrações e aprende ser necessário o rito para dar transparência ao processo.
Em reuniões do GDF, com secretários e administradores, o senhor tem destacado a integração deste governo, apontando um contato maior entre os gestores, não apenas por ofícios. Como enxerga essa unidade?
Você avança com diálogo. Quando você cria um vínculo e as pessoas entendem que estão no mesmo time, é tudo muito mais célere. É difícil quando as vaidades institucionais tomam conta. Quando você encurta esse caminho de colocar todos numa mesma mesa e não só no frio de um expediente ou ofício, quando busca junto a solução, cada um expondo com clareza o seu ponto de vista, é mais fácil achar solução. Alguns secretários comentam que nas pastas deles nunca tinha reunião, nunca conversavam, e as coisas eram feitas apenas por ofícios. Talvez por isso muitas coisas não tenham saído do papel. A marca do governo Ibaneis será do diálogo e da efetividade. Vamos fazer uma gestão focada nos resultados e não mais nos processos burocráticos. Queremos atacar os problemas na sua essência e dar solução.
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A Casa Civil tem articulado reuniões com representantes de categorias e sindicatos para discutir reajustes salariais e outras demandas dos servidores. Como têm sido esses encontros?
O servidor é a essência da administração pública. Ele precisa estar motivado e valorizado para poder produzir aquilo que a sociedade espera. Temos colocado sempre com muita clareza que pretendemos valorizar os servidores. Mas nós queremos também que haja uma contrapartida em termos de resposta que a sociedade espera. Queremos capacitar, qualificar, dar melhores condições de trabalho, tornar o ambiente mais tranquilo, melhorar a questão do vencimento, até porque o servidor precisa ter salário digno para desempenhar seu trabalho. Por outro lado, eles precisam produzir. Isso precisa ser planejado. Em todas as conversas que tive, todas muito positivas, temos agido com muita clareza. Até na questão dos benefícios, a gente abre os números e mostra: “olha o tamanho da nossa conta, o que é possível fazer, a nossa arrecadação é essa”. O servidor, quando percebe que tem atenção e o governo age com transparência, com honestidade, consegue entender as circunstâncias pelas quais estamos passando.
Como fazer isso?
Dentro dessa expectativa de melhorar a arrecadação do DF, temos conversado com o setor produtivo e tentado entender os principais desafios para que possamos aumentar os investimentos aqui. A experiência que tive no Ministério da Agricultura mostra ser possível fazer a diferença mesmo sem recursos. Nós lançamos na época um programa, o Agro+, de modernização e desburocratização, onde mais de mil problemas apresentados pelo setor produtivo foram resolvidos sem muitos investimentos, porque a grande maioria dizia respeito a entraves burocráticos. Eram legislações antigas que serviam para aquele momento histórico, mas que não foram atualizadas, e o pessoal continuava exigindo, atravancando todo um processo de evolução do setor produtivo. Essa experiência nos mostrou que é possível trazer algo parecido para o DF.
O governador Ibaneis Rocha tem pedido aos secretários para pensarem em projetos estruturantes e em uma renovação do mandato para os próximos cem dias. O que tem sido feito?
Temos o trabalho de desoneração fiscal, que vem em paralelo a isso com incentivos para que possamos atrair empresas para cá, gerando empregos. Temos que estimular a construção civil lançando conjuntos habitacionais. O déficit habitacional é, inclusive, um desafio. Estamos trabalhando as parcerias público-privadas também. Não adianta achar que o Estado terá condições de fazer grandes aportes. Então, a ideia é encontrar na iniciativa privada parceiros que possam fazer investimentos bons para a cidade, para as pessoas e para quem fez o investimento.
Com um longo caminho pela frente no governo, qual missão o senhor espera cumprir nos próximos anos?
Auxiliar o governador Ibaneis Rocha, principalmente nesse início, a colocar o governo em linha com tudo aquilo em que acreditamos. Temos condição de fazer uma gestão exemplar. É possível fazer uma administração focada nos interesses da população, dar esse tom e fazer com que todos se alinhem com esse processo.
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