12/04/2019 às 13:40, atualizado em 12/07/2019 às 16:15

Servidoras da Adasa terão horário diferenciado para amamentar

Agência emite portaria estabelecendo a redução de uma hora da jornada de trabalhadoras lactantes

Por Agência Brasília

Servidoras lactantes da Adasa terão direito a jornada de trabalho reduzida durante um período de até dois anos/ Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Portaria da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta (12), autoriza servidoras da autarquia a cumprir jornada de trabalho reduzida em uma hora para a amamentação de seus filhos por até dois anos. A iniciativa é pioneira no Executivo local.

“O processo de aleitamento materno envolve íntima e intensa interação entre mãe e filho, interferindo de forma positiva no sistema imunológico e psíquico da criança e na saúde física e mental da mãe”, destaca o texto da portaria.

 “Esta medida reconhece que a amamentação representa um dos momentos mais importantes das relações familiares, pois propicia aumentar o laço afetivo entre mãe e filho, com grandes vantagens para ambos”, afirma o diretor da Agência, Raimundo Ribeiro. Segundo ele, a diretoria da Adasa, sensível à questão, procurou seguir padrões já adotados em órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do DF e o Legislativo Federal.

Para ter acesso ao benefício, a servidora lactante precisa requerer, junto ao Serviço de Gestão de Pessoas (SGP), a jornada reduzida, declarando ainda estar em processo de amamentação. O direito ao benefício é garantido até que a criança complete 24 meses de vida.

Para manutenção da jornada de trabalho reduzida, a servidora precisa, mensalmente, informar ao SGP que ainda está amamentando e apresentar documentos que comprovem o aleitamento da criança.

* Com informações da Adasa-DF