23/04/2019 às 19:04, atualizado em 24/04/2019 às 12:50

GDF contra a grilagem no Distrito Federal

A ação foi coordenada pelo Comitê de Gestão do Território do Distrito Federal, criado para combater invasões e formado por 14 secretarias e órgãos do governo

Por Gizella Rodrigues, da Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal deu mais um golpe na grilagem no DF nesta terça-feira (23). A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), prendeu três suspeitos acusados de parcelamento ilegal de terras em pelo menos quatro chácaras na área rural de Brazlândia, sendo que uma dessas áreas era reservada para assentamentos do Incra.

Um suspeito está foragido e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga. As investigações apontaram que alguns envolvidos possuem parentesco entre si, razão pela qual a operação foi denominada Parentela.

O líder da associação criminosa, cujo nome não foi divulgado, era conhecido em Brazlândia como corretor de imóveis, apesar de ganhar a vida aplicando golpes. O grupo atuava desde 2010 e faturou pelo menos R$ 1 milhão com o crime. A área tem aproximadamente 50 mil metros quadrados e foi dividida em lotes de mil metros quadrados vendidos por cerca de R$ 35 mil.

A polícia acredita que todos os terrenos foram vendidos, até mais de uma vez. “A área já tinha sido alvo de derrubadas. O líder da associação criminosa se aproveitava desse fato e, quando constatava que o lote estava vago, ele o vendia a terceiros”, disse a delegada-adjunta da Dema, Mariana Araújo Almeida. “Ele chegou a vender o mesmo lote para duas, três pessoas”, ressaltou. Para dar aparência de legalidade na transação, os criminosos forjavam cessões de direito da terra.

A ação foi coordenada pelo Comitê de Gestão do Território do Distrito Federal, criado para combater invasões e formado por 14 secretarias e órgãos do governo. “Esse comitê toma as decisões estratégicas, faz o planejamento de ações não só com o intuito de retirar as pessoas que estão nas invasões como de prevenir novas invasões e o uso irregular do solo”, afirma o secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, que coordena o Comitê.

Segundo Novacki, o governo trabalha com inteligência policial para verificar quem são as pessoas que estão por trás das invasões, que ganham dinheiro com a grilagem. “Até porque sabemos que muitas invasões são organizadas, começam com ruas pavimentadas, as pessoas recebem recursos para construir rapidamente”, afirma.

O GDF também vai fazer um trabalho educativo para mostrar para as pessoas o quanto a ocupação ilegal do solo é ruim para o DF e para evitar que pessoas sejam enganadas. “Muitas vezes elas alimentam sonhos, são passadas pra trás, acabam adquirindo lotes ilegais e ficam sem o bem, nem nada”, diz. Segundo ele, desde 1º de janeiro, o GDF tem tolerância zero a novas invasões.

“Essa é a orientação do governador Ibaneis Rocha. As invasões antigas, que aconteceram nas gestões passadas, serão estudadas individualmente. Aquilo que é possível regularizar, vamos nos esforçar nesse sentido. Aquilo que não é possível regularizar e novas invasões, serão retiradas”, ressalta.

O parcelamento irregular era realizado em Área de Preservação Ambiental da Bacia do Descoberto, onde fica o lago do Descoberto, o maior manancial de abastecimento da população, responsável por cerca de 65% do abastecimento de água do Distrito Federal. Assim, danos ambientais são causados pela retirada de vegetação nativa e a impermeabilização do solo decorrente das edificações feitas no local, como processos erosivos e o desabastecimento de água.

O grupo preso nesta terça-feira vai responder por parcelamento irregular do solo, dano ambiental, associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.