15/05/2019 às 19:16, atualizado em 16/05/2019 às 12:10

GDF transfere para STF gestão de parte da Praça dos Três Poderes

União ficará responsável por cuidar do espaço verde ao redor de prédio do Judiciário

Por Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília

 

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, assina nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação técnica que transfere para a União a gestão de parte da Praça dos Três Poderes. Ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) cuidar do espaço em frente à sede do Judiciário e da área verde que circunda o órgão, o que inclui o Bosque dos Ministros e o Bosque dos Pinus. A vigência do acordo é de 60 meses a partir da data de assinatura.

O propósito do acordo, de número 1-2019, é revitalizar e preservar a área da praça, incentivando a prática de atividades culturais voltadas ao fortalecimento do turismo cívico e em benefício da população do Distrito Federal. O plano de trabalho do Acordo será desenvolvido em parceria entre o STF e o GDF por um prazo de 60 dias a partir da assinatura. A audiência de assinatura está marcada para as 10h30, no Salão Nobre do Supremo.

Para o cumprimento desse acordo, o STF poderá firmar parcerias com outras entidades, públicas ou privadas. Os órgãos do DF diretamente interessados poderão propor a inclusão de atividades, projetos, obras e serviços no plano de trabalho, além do manejo ambiental, da recuperação e da manutenção da vegetação.

Deverão ser observadas as normas distritais e federais que disciplinam o uso da área delimitada, em especial as decorrentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Ambiental (Iphan).

Caberá ao GDF designar um representante – que também será o interlocutor único entre o Supremo e os órgãos diretamente interessados – para acompanhar, avaliar, supervisionar e fiscalizar a execução do Plano.

Iluminação
Em breve, o prédio do Supremo Tribunal Federal ganhará nova iluminação. A Secretaria de Obras e a Companhia Energética de Brasília (CEB) se preparam para a troca dos 144 refletores que iluminam o órgão e a estátua da Justiça, em frente ao prédio. Com um tipo de iluminação especial, as lâmpadas estão sendo importadas da Alemanha. As obras de troca da iluminação estão orçadas em R$ 771.882,42.