5/7/19 15:57
Atualizado em 5/7/19 às 15:57

Atenção ao servidor público, benefícios à população

GDF convoca mais de 1,4 mil concursados, quita R$ 21 milhões em dívidas trabalhistas e cria a licença-servidor e a Escola Superior de Gestão 

Há seis meses, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem levado à risca a compreensão de que uma gestão focada em resultados valoriza os servidores – e tem sucesso. Mesmo com dificuldades financeiras, o executivo local reforçou o pessoal em áreas estratégicas como saúde, segurança e educação. 

Contratou 1.473 novos servidores. Investiu na implementação da Escola Superior de Gestão (ESG), reajustou o abono para serviço voluntário de policiais militares e criou uma gratificação similar para os policiais civis.  

O governo também honrou com o pagamento de mais de R$ 30 milhões em dívidas trabalhistas da Saúde e, na semana passada, criou a licença-servidor. “Trabalhamos para viabilizar uma gestão de pessoal moderna e eficaz, atrelada a uma política de austeridade fiscal e redução dos gastos públicos, a qual requer um amplo reordenamento do arcabouço jurídico que atualmente disciplina a concessão de benefícios aos servidores públicos distritais”, diz o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. 

O benefício surgiu para substituir a antiga licença-prêmio – que, quando não gozada, era convertida em pecúnia e acabou se tornando um dos principais itens de despesa do Tesouro Distrital. Segundo levantamento da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP), a dívida dos cofres locais com esses pagamentos já está em cerca de R$ 660 milhões. O governo cortou a conversão, mas garantiu a permanência do benefício de o servidor se licenciar a cada quinquênio, sem prejuízo da remuneração. 

Dívidas trabalhistas quitadas

Na saúde, 6.284 servidores se surpreenderam, no início do ano, com um dinheirinho extra. A Secretaria de Saúde conseguiu saldar compromissos de pelo menos nove anos e pagou mais de R$30 milhões referentes a dívidas de Trabalho por Tempo Determinado (TPD), licenças-prêmio não usufruídas e demais verbas indenizatórias. 

“As [dívidas] da licença-prêmio eram processos considerados em exercício findo, ou seja, sem perspectiva de recebimento”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “Por isso, houve um esforço concentrado da gestão para fazer cumprir a lei”, completou.

Investimento na qualificação

Com foco em melhorias para o serviço público, o governo também investe na qualificação dos funcionários públicos.  No próximo semestre, metade das vagas oferecidas na Escola Superior de Gestão (ESG) para o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública serão destinadas exclusivamente a servidores efetivos. 

“Ao total são 60 vagas, 30 para servidores. O curso é voltado para as atividades de gestão da administração pública”, informou Alex Costa, diretor-executivo da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), onde as aulas serão ministradas a partir de agosto (presenciais, com carga horária de 1.960 horas, distribuídas em quatro semestres letivos). 

É a primeira vez que a Escola Superior de Gestão ofertará um curso de graduação. “É uma oportunidade ímpar”, valorizou Costa. “Sem custos, privilegiando o servidor público, alinhando prática à teoria, e permitindo que o servidor tenha aperfeiçoamento nas próprias atividades. Obviamente, isso tem retorno para o cidadão. O melhor desempenho dos servidores nas suas funções vai se refletir no serviço prestado à sociedade”.