13/12/19 13:33
Atualizado em 20/12/19 às 18:28

Desenvolvimento urbano contabiliza bons resultados

Números demonstram avanços na aprovação de projetos de arquitetura, novos parcelamentos do solo e regularização fundiária

Neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) avançou em setores importantes. Entre os principais avanços registrados nesta gestão, destaca-se a execução, ainda no primeiro semestre, dos cinco eixos do programa SOS Destrava, anunciado em 15 de fevereiro (veja abaixo o balanço em vídeo).

Lançamento do SOS Destrava | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Uma das medidas que trouxeram benefícios diretos à população foi a reestruturação da Central de Aprovação de Projetos (CAP), que ganhou o reforço de técnicos e melhor definição de atribuição das diretorias. A mudança permitiu à CAP absorver cerca de mil novos processos de aprovação de projetos de habitação unifamiliar e emitir cartas de habite-se para todo o Distrito Federal – na atual gestão, foram emitidas 306.  Anteriormente fixados como responsabilidade das administrações, os processos, conforme determinação do Código de Obras e Edificações (COE), passaram ao âmbito da CAP.

Projetos aprovados
De janeiro a outubro, foram feitas 9.610 análises, que resultaram em 739 projetos aprovados, o equivalente a 4.836.374,08 m² de área construída (677 campos de futebol).  O resultado dessas aprovações é superior ao mesmo período de 2015 (primeiro ano da última gestão), quando foram aprovados 472 projetos — número correspondente a 1.662.220,22 m² de área construída. “O desafio deste primeiro ano foi enorme e ainda podemos melhorar, mas os números mostram que estamos no caminho certo”, avalia o secretário Mateus Oliveira.

Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano, diz que a gestão está no caminho certo. Foto: Renato Alves / Agência Brasília

“O desafio deste primeiro ano foi enorme e ainda podemos melhorar, mas os números mostram que estamos no caminho certo”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano

Ele lembra que, com a aprovação pela Câmara Legislativa do DF do projeto de lei do Alvará de Construção para Habitação Unifamiliar em sete dias, será possível reduzir rapidamente o alto volume de processos ainda em tramitação. Esse foi outro ponto do pacote de medidas anunciado no início do ano.

Com a reestruturação, foram criados dez postos avançados da CAP nas regiões administrativas. De março a outubro, os postos realizaram 4.108 atendimentos presenciais.

 Transparência para a regularização
Outra medida acertada, colocada em prática pela gestão atual, foi o fortalecimento da área de regularização fundiária e novos parcelamentos. Para tanto, foi criada uma subsecretaria específica, com um maior corpo técnico qualificado.

De janeiro a outubro, foram aprovados no Conselho de Planejamento Territorial de Urbano (Conplan) dez projetos de regularização fundiária, o equivalente a uma área de 19.454.398,43 m², beneficiando 276.676 pessoas.

276.676Total de pessoas beneficiadas com projetos de regularização fundiária aprovados pelo Conplan de janeiro a outubro de 2019

Em relação aos novos parcelamentos do solo, foram aprovados no Conplan oito projetos, que vão beneficiar mais de 140 mil pessoas em uma área de 10.290.000 m².

Em agosto, outro destaque foi o lançamento do Portal da Regularização. A ferramenta permite identificar em que fase se encontra cada processo de regularização no DF, bem como quem são seus responsáveis, e os estudos necessários para aprovação.

“Com o portal, temos um importante instrumento de transparência e gestão”, ressalta Mateus Oliveira. “Analisando os dados, é possível identificar em que etapa o processo está e quais as pendências atuais, como a elaboração de projetos de responsabilidade de particulares ou da Terracap e Codhab. Essas informações apontam onde está o gargalo e servem para orientar ações do governo no sentido de cobrar que os projetos saiam do papel.”

Legislação
Além do projeto de lei do Alvará de Construção em sete dias e o que define as poligonais das regiões administrativas do DF – aprovados na CLDF e sancionado pelo governador Ibaneis Rocha –, mais dois projetos aguardam sinal verde dos distritais: o PL do SIG, que altera o uso dos lotes do Setor de Indústrias Gráficas e vai gerar emprego e renda para o DF, e o PL das Antenas, que regulamenta a instalação de infraestrutura de telecomunicações em terrenos privados no Distrito Federal.

Assista ao vídeo:

 

* Com informações da Seduh