3/1/20 12:35
Atualizado em 17/1/20 às 11:09

Sérgio Antunes Lemos: “Transtornos passam, mas benefícios ficam”

Em entrevista à Agência Brasília, o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras explica o que acontece por trás das intervenções públicas da capital 

Se no Governo do Distrito Federal o tempo é de ação, um termômetro pode ser a condução de obras públicas por todo o quadradinho. A Agência Brasília divulgou o balanço de ações realizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura ao longo de 2019. Na entrevista desta semana, o titular da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (Suaf), Sérgio Antunes Lemos, dá detalhes sobre o processo planejado dentro da repartição para que tudo ocorra da forma correta. De acordo com o subsecretário, cerca de 30 obras são conduzidas e acompanhadas de forma simultânea na capital – desde aquelas em licitação até as encaminhadas. “Obras são para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, diz. “Aborrecimentos são causados, mas é pelo bem da população. Depois, os transtornos passam, mas os benefícios ficam”.   Confira, abaixo, os principais pontos da conversa com Sérgio Antunes Lemos. 

Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Como funciona o acompanhamento e a fiscalização de obras públicas? 

O trabalho começa com planejamento desde que a obra foi licitada. A gente gera uma ordem de serviço, entrega para a empresa com um checklist do projeto e acompanha tudo: a montagem do canteiro de obras, a mobilização das máquinas, o planejamento da obra, o cronograma, a execução. A várias mãos, é feito o planejamento estratégico para verificar se tudo ocorre conforme o projetado. Se houver necessidade, paralisamos o processo. Usamos laboratórios de testes de serviços executados, [para verificar] se [os serviços] seguem padrões e normas técnicas. Se algo não está nos conformes, detalhes são discutidos com os profissionais que a secretaria tem. A gente faz a fiscalização de obras do governo. É o erário público. Nossa função é fazer com que o dinheiro pago pelos cidadãos, por meio de impostos, seja devidamente gasto de forma responsável.

“Nossa função é fazer com que o dinheiro pago pelos cidadãos, por meio de impostos, seja devidamente gasto de forma responsável”

Qual é o principal desafio quando se trata de obras públicas? 

Às vezes, o maior desafio é fazer as pessoas entenderem a importância do pilar técnico de uma obra para que o que for executado seja bem-feito, duradouro. Não posso rasgar dinheiro fazendo algo que precisará ser refeito. Tudo tem que ser feito com responsabilidade, respeitando as regras e os órgãos controladores.

Quantas obras de pequeno, médio e grande porte estão em andamento no DF? Como controlar tudo isso? 

Temos desde obras pequenas, como a construção de um campo de futebol, até a infraestrutura de toda uma cidade, como Vicente Pires. Atualmente, acompanhamos e fiscalizamos mais de 30 obras que seguem ao mesmo tempo. Para cada uma, há dois profissionais executores atuando como fiscais, acompanhando tudo. Elas são distribuídas no grupo de trabalho.

Qual é a atual situação do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig)?  

O TCDF [Tribunal de Contas do Distrito Federal] acabou de liberar a licitação. Há os prazos de rotina que precisam ser seguidos, mas estamos nos preparando para iniciar a obra no segundo semestre de 2020. Já estamos iniciando o planejamento para fazer a execução. Sabemos que ela vai trazer benefício grande para a rota da EPTG, porque vai aliviar o gargalo que existe ao chegar à Epig. Também vai ser positivo para quem mora por ali.

A revitalização da Avenida Hélio Prates é determinação do governador Ibaneis Rocha para este ano. O que prevê o projeto? 

Está justamente em fase de projeto. A ideia é melhorar a fluidez e reduzir o número de semáforos. A Hélio Prates, como é hoje, dificulta a entrada e saída de veículos da via por conta do trânsito, que é pesado. O plano é fazer uma linha central de ônibus e vias paralelas para dar acesso aos estacionamentos. Assim, os carros que procuram vagas não vão interferir no tráfego principal.

O GDF tem revitalizado a iluminação pública da capital. Qual é o status do projeto? 

Já investimos em torno de R$ 25 milhões para troca de 1,3 mil luminárias pelo DF. Fizemos em um ano o que não foi feito em 2017 e 2018 em termos de produtividade. A secretaria, em parceria com a CEB, atua focada principalmente em dar mais segurança aos transeuntes. A Secretaria de Segurança Pública pontua os focos de insegurança por má iluminação e nós atacamos esses pontos com iluminação. Temos o terceiro maior parque de iluminação pública do país, e essa troca de lâmpadas convencionais por LED ainda representa economia de recursos, já que a substituição aumenta o tempo de vida, diminui tempo de manutenção, e sobram mais recursos para investir na cidade.

“Fizemos em um ano o que não foi feito em 2017 e 2018 em termos de produtividade”

Qual é a fonte do recurso?  

São duas fontes. A verba vem por Contribuição de Iluminação Pública [CIP], que é cobrada na conta de luz, e por emendas parlamentares. Dos R$ 25 milhões investidos neste ano, cerca de 60% vêm do pagamento da população.

Além das grandes obras, a pasta atua em melhorias para as comunidades? Como isso funciona? 

Estamos com duas obras de construção de campos de futebol com grama sintética em Planaltina e em Santa Maria que vieram por meio de emendas parlamentares. A Secretaria de Obras executa o projeto, que vai para a Novacap, onde é feita a licitação, e depois volta para podermos acompanhar a execução. Nos dois casos, temos certeza que vai agregar muito à população, especialmente aos jovens e crianças, que vão poder praticar esportes.

De que forma as intervenções feitas no sistema de captação de águas pluviais podem ajudar a conter os alagamentos que historicamente comprometem a região? O que exatamente foi feito ali? 

Fizemos um trabalho pontual de abertura de bocas de lobo. Elas [as obras] são executadas com contratação direta da Novacap. Foram feitos alguns estudos para detectar quais seriam os pontos críticos para isso. Não resolveu, mas melhorou consideravelmente a situação. A água acumula menos, a um ponto em que os carros conseguem passar, e escoa mais rápido. Outra coisa feita foi a bacia perto do estádio, para reduzir o alagamento nas primeiras quadras da asa norte.

Qual é a solução definitiva? 

A solução é ampliar as redes de drenagem do DF. Um projeto existe, mas precisa ser atualizado, então está sendo refeito.

O governador Ibaneis Rocha costuma dizer que Vicente Pires foi construída às avessas. Agora, ganha infraestrutura e cara de cidade. Qual é o panorama de feitos e investimentos naquela área? 

A previsão de conclusão é dezembro de 2020. Focamos nas vias principais, lagoas de detenção, nas artérias da cidade, para que a água pudesse seguir seu caminho de maneira correta, sem danificar o meio ambiente. A drenagem está pronta. Estamos para concluir as intervenções no Lote 3 e preparamos para começar o Lote 2 em 2020 com os aprendizados que tivemos até agora e erros corrigidos. Temos obras de arte em processo para iniciar a execução em breve, como a ligação da rua do Jóquei Clube com a cidade, para melhorar o fluxo lá dentro.

Qual sua avaliação do funcionamento das lagoas de detenção? 

Na nossa visão, todas passaram no teste de engenharia. Essas lagoas precisam ter manutenção, com limpeza. Se não for feito o tratamento, não vai funcionar, porque elas sofrem assoreamento e daqui a pouco perdem a finalidade, por não terem mais espaço para água. Enquanto elas estão sob responsabilidade das empresas, é obrigação delas. Depois, ficará a cargo da Novacap.

Depois de anos parada, a obra de ampliação do viaduto da EPTG/EPCT está em finalização. O que foi feito para que isso fosse possível? Qual é a importância dessa obra para a população?

Foi feita a correção do projeto e conseguimos fazer com que isso ficasse dentro do contrato existente. A falha foi descoberta no meio da execução. Vamos sair de um viaduto com seis pistas, com largura de 20 metros, para 48 metros e 11 pistas. Retirando o afunilamento, vai aliviar a chegada a Taguatinga e reduzir o impacto. A previsão de entrega é o fim de janeiro, mas depende da chuva.

Desde o início do ano, a pasta trabalha no processo de revitalização da W3. O que já foi feito? Qual é a previsão para essa área central? 

Durante o governo, vamos revitalizar toda a W3 (Norte e Sul). Fizemos a 511/512 Sul, vamos começar na 509/510 Sul no primeiro trimestre e a próxima será 513/514. O Setor de Rádio e TV Sul vai ser licitado. A proposta é fazer estacionamentos, ciclovia, melhorar a iluminação, as vias, dar uma cara nova. Essa obra faz parte de um projeto de revitalização que alcança o Setor Comercial Sul. A melhoria na Praça do Povo já foi licitada. Ali vai ter pista de skate, arena para apresentação de teatro, iluminação diferenciada. A intenção é trazer vida nova para a região.

Obras são consideradas um dos pontos fortes do governo. Como fazer dar certo? 

A primeira coisa que precisa é ter planejamento. As leis ambientais também precisam ser respeitadas. Temos o problema de invasões de áreas que não têm condições de fazer obra de infraestrutura sem danificar o meio ambiente. Outro ponto é que a aplicação dos recursos tem que ser bem-gerida. Não posso fazer uma obra pensando em ter manutenção em seis meses. Tem que ter qualidade. Nosso governo, por meio do nosso comandante, o governador Ibaneis, preza: qualidade para trazer benefícios.

Sérgio Antunes Lemos, subsecretário de de Acompanhamento e Fiscalização de Obras