31/3/20 11:16
Atualizado em 31/3/20 às 11:16

Seduh cria força-tarefa concluir a revisão da Luos

Formado por equipe da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, grupo complementa o trabalho desempenhado pela câmara técnica encarregada da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Para concluir o trabalho de correções e aprimoramentos à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) criou uma força-tarefa. O trabalho concentrado está definido na Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31).

O grupo é formado por servidores da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), ligada à Seduh, e tem vigência de 30 dias. Caso necessário, haverá prorrogação do prazo por igual período.

Entre as atividades previstas, está a avaliação de processos que chegam à Sudec com solicitação de correções na Luos. Os pleitos são analisados de acordo com a documentação anexada e a data de apresentação, para que a equipe técnica possa elaborar parecer sobre a possibilidade de alteração.

Os novos pedidos de alterações serão discutidos com os demais setores da Sudec, como as unidades de planejamento territorial (UPTs). O objetivo é encontrar soluções conjuntas para os problemas decorrentes da atual redação da Luos. Trata-se de um processo natural, decorrente da aplicação da norma ao cotidiano do território, momento em que são identificados erros e distorções.

A força-tarefa complementa o trabalho desempenhado pela Câmara Técnica de Revisão da Luos, em vigor desde novembro do ano passado. O grupo é formado por representantes da Seduh, além entidades da sociedade civil e de órgãos do Governo do Distrito Federa (GDF)l, todos com assento no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

* Com informações da Seduh