5/5/20 19:21
Atualizado em 5/5/20 às 19:21

Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – terça-feira (5/5)

Até o momento, já foram aplicados, pela Secretaria de Saúde, quase 1,3 mil testes em internos e policiais penais no DF

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta terça-feira (5), 122 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e cinco se encontram recuperados. Em relação aos reeducandos, 212 estão com a Covid-19 e 61 se recuperaram da doença.

O cenário atual indica, até o momento, 334 casos ativos e 66 recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.

Até o momento, já foram aplicados, pela Secretaria de Saúde (SES), quase 1,3 mil testes em internos e policiais penais no DF.

Tais iniciativas têm se mostrado eficazes, pois, apesar de apresentar cerca de 70% dos casos detectados no sistema prisional brasileiro, de acordo com o Painel Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF possui atualmente uma taxa de 0% de letalidade. No restante do país, 13 internos morreram da doença até o momento. 

Internação

Em decorrência da Covid-19, cinco policiais penais se encontram internados, sendo dois no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e três na rede hospitalar particular do DF. A Sesipe não possui informações consolidadas sobre o quadro clínico dos servidores. Oito internos que apresentaram sintomas da doença estão no Hran. Um deles tem comorbidade e necessita de cuidados especiais. Os demais apresentam sintomas moderados.

Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o Hran. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais.

Dos policiais penais confirmados, 21 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 32 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 40 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), 15 da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II), dois do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), nove da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e três servidores da Sesipe. Os cinco policiais recuperado são do CDP.

Dos internos, 34 são do CDP, 34 do CIR, 109 da PDF I, 33 da PDF-II, um da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e um do CPP. Destacamos que o reeducando identificado na PFDF havia sido transferido do CDP a pedido da Justiça e, por testar positivo ainda na triagem, retornou de imediato à unidade de origem. Dos 61 reeducandos recuperados, 52 são do CIR e nove do CDP.

Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde, responsável pela assistência médica aos internos, a SSP/DF vem intensificando as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:

Ações recentes

– A partir desta semana, servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início nessa segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados

– A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (Geor). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES;

– Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização. A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF;

Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes;

Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia;

– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;

– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;

– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação;

– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais;

– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 15 de maio, quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;

– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa.

Outras medidas

– Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário. Sentenciadas da PFDF já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas;

– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;

– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;

 – Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;

– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;

– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;

– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;

– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;

– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;

 – Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;

 – Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;

– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;

– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;

– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;

– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;

 – Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;

– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;

– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública