Na volta às aulas, a Secretaria de Educação vai abrir 1062 novas vagas em creches privadas, previstas pelo Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche, lançado em fevereiro. Neste momento, dez creches se credenciaram na SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). A Secretaria de Educação, que financia e administra o programa, garantiu R$ 24 milhões para financiar 5000 novas vagas, que serão disponibilizadas à medida que o credenciamento avançar.
Não há prazo final para o credenciamento. Todo o processo pode ser feito on-line. Os empresários interessados podem verificar a documentação necessária no Portal Credenciamento Cartão Creche.
“O credenciamento constitui uma oportunidade ímpar para as instituições educacionais privadas, especialmente num momento de incertezas provocado pela pandemia da covid-19”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, acrescentando que os empresários terão os recursos referentes às vagas abertas garantidos. Ferraz solicita aos empresários que realizarem logo o credenciamento para contribuírem com planejamento de ofertas das vagas.
A chamada para matrículas vai ocorrer na volta do Ano Letivo. Por enquanto, será para aquelas 1062 vagas. Seguirá a ordem da lista de crianças inscritas no Telematrículas (156) para creches, de acordo com os critérios do Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016. A previsão é de que a suspensão das aulas vá até o dia 31 de maio.
O Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche, da Secretaria de Educação, em parceria com a SDE e o BRB, pretende ampliar o número de vagas ofertadas em creches pela rede pública de ensino. Para aumentar a oferta, está credenciando instituições privadas que vão oferecer essas vagas. O BRB por disponibilizar os cartões às famílias.
Até o momento, a SDE, responsável pelo credenciamento das instituições, credenciou dez creches privadas – cinco em Ceilândia e as demais em Planaltina, Paranoá, Itapoã, Santa Maria e Riacho Fundo II. A intenção é que, até o retorno das aulas, outras instituições realizem o credenciamento para atingir as 5000 vagas previstas para crianças de 0 a 3 anos.
Conheça todos os detalhes do PBES na página Cartão Creche da Secretaria de Educação.
Pelo programa, o responsável pela criança vai receber um cartão magnético, emitido pelo BRB, no qual será creditado o benefício de R$ 803,57 por criança, mesmo valor pago às instituições parceiras, a ser utilizado todos os meses, de forma integral e única na creche que for contratada, dentre as credenciadas pelo PBES.
* Com informações da Secretaria de Educação
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