30/09/2020 às 16:38, atualizado em 01/08/2021 às 01:21

Educação libera mais de R$ 12 milhões pelo Pdaf

Recursos serão utilizados para melhorias nas unidades escolares

Por Agência Brasília* | Edição: Renata Lu

Os recursos poderão ser usados em pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Está liberado o valor de R$ 12 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30) e serão utilizados para melhorias nas unidades escolares.

Os recursos do Pdaf são de verbas próprias da Educação e de emendas parlamentares, e servem para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.

Detalhamento de valores que cada CRE irá receber
CRE Valor
1 Brazlândia R$ 300.000,00
2 Ceilândia R$ 100.000,00
3 Gama R$ 500.000,00
4 Guará R$ 400.000,00
5 Núcleo Bandeirante R$ 2.000.000,00
6 Paranoá R$ 300.000,00
7 Planaltina R$ 2.000.000,00
8 Plano Piloto R$ 1.500.000,00
9 Recanto das Emas R$ 1.000.000,00
10 Samambaia R$ 2.500.000,00
11 Santa Maria R$ 100.000,00
12 Sobradinho R$ 200.000,00
13 São Sebastião R$ 1.000.000,00
14 Taguatinga R$ 100.000,00
Total R$ 12.000.000,00

 Emenda parlamentar libera mais R$ 600 mil

Também foi publicado no DODF, deste dia 30/09, a portaria nº 289. Ela disponibiliza por meio de emenda parlamentar, o valor de R$ 600 mil em recursos do Pdaf diretamente às Coordenações Regionais de Ensino de Ceilândia e de Taguatinga.

Detalhamento de valores que cada CRE irá receber
CRE Capital Custeio Total
1 Ceilândia R$ 490.000,00 R$ 0,00 R$ 490.000,00
2 Taguatinga R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 110.000,00
Total R$ 600.000,00  R$ 0,00  R$ 600.000,00

| Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

Como utilizar o PDAF

Para utilizar a verba, as regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento de aprovação da destinação dos valores pelo Conselho Escolar. A transferência do dinheiro para as CREs só acontece quando comprovada a adimplência das unidades executoras (que utilizaram os valores), por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, além da regularidade das apresentações de contas parciais do período em curso.

[Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]

Já a unidade executora deve utilizar os recursos do Pdaf de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e os demais normativos que deliberam sobre o programa. A execução da emenda parlamentar deverá ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. Caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização ficará condicionada à autorização da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF.

 

*Com informações da Secretaria de Educação