30/09/2020 às 14:10, atualizado em 30/09/2020 às 16:42

Vantagens: carteira estudantil será gratuita e digital

Governador Ibaneis sancionou lei que altera critérios na emissão do documento

Por Rosi Araújo, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

As carteirinhas estudantis dos mais de 635 mil estudantes do Distrito Federal serão emitidas de forma gratuita pelas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas. É o que prevê a Lei nº 6.673, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O texto, publicado no Diário Oficial do DF, estabelece ainda que o documento de identificação dos alunos seja confeccionado em formato digital, além do físico, já existente.

Conforme a legislação, a emissão deverá ser totalmente gratuita. Em nota, a Secretaria de Educação (SEE) informa: “Está em debate a regulamentação dos procedimentos para a emissão do documento no âmbito na rede pública de ensino”. O passo a passo da confecção das carteirinhas para os 490 mil estudantes das escolas públicas deverá ser anunciado em portaria do órgão nos próximos meses.