Dentro da programação da ação Cidade da Segurança, que ocorre desta quarta-feira (25) a domingo (29) em Planaltina, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Instituto de Identificação (II), confeccionará carteiras de identidade para as pessoas interessadas.
O ônibus do II ficará no estacionamento da Administração Regional Planaltina das 8h às 19h durante os cinco dias. Para solicitar o documento, é necessário que o cidadão compareça ao local munido da Certidão de Nascimento – ou da Certidão de Casamento – originais.
As carteiras serão entregues no período de cinco dias, no Posto de Identificação Biométrica (PIB) de Planaltina, junto à 16ª Delegacia de Polícia. Para quem não conseguir efetuar o pagamento da segunda via, nos casos em que a gratuidade não é prevista, será feito o agendamento especial.
“Importante lembrar que a primeira via da Carteira de Identidade no Distrito Federal é gratuita”, esclarece o diretor administrativo do Instituto de Identificação, Egydio Paixão. “Desta forma, mesmo que o cidadão tenha retirado o documento em outro estado da Federação, terá gratuidade no DF. O pagamento deverá ser feito apenas para casos específicos para segunda via do documento.”
Distanciamento social
Os protocolos sanitários deverão ser seguidos durante todo o atendimento. “Os policiais farão a organização do espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconizam os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde”, orienta Paixão.
“O uso de máscaras e utilização de álcool gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o papiloscopista e o usuário, já que, além da foto, é feita a coleta das digitais”, prossegue o diretor.
CPF exigido
Caso o solicitante não tenha CPF, deve acessar previamente o site da Receita Federal do Brasil ou procurar entidades credenciadas (agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios) para que seja providenciado CPF próprio antes de realizar o agendamento. O número do CPF é obrigatório para o agendamento. O atendimento não será realizado caso o cadastro seja feito com o CPF de outra pessoa.
Carteira de Identidade
O valor cobrado para emissão de segunda via da Carteira de Identidade é R$ 42, que deverá ser depositado na Agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), diretamente no caixa ou por transferência eletrônica no Terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
Abaixo, confira as situações, além do caso de ser a primeira via, em que há dispensa da taxa de cobrança da Carteira de Identidade:
- Deficientes, independentemente de rendimentos;
- Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
- Quem teve o documento roubado, desde que tenha registrado o roubo e apresente o número do inquérito policial instaurado;
- Idosos, quando se tratar de primeira via grafada com a expressão “Maior de 65 anos”;
- Quem teve a Carteira de Identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
* Com informações da SSP
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