Nesta sexta-feira (15), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o calendário de atividades do governo local. Em 2021, o Executivo decretou 10 feriados locais e nacionais e oito pontos facultativos. Os 18 dias estão detalhados no Decreto nº41716, assinado pelo governador Ibaneis Rocha.
Pelo segundo ano consecutivo, o dia 20 de novembro, quando se comemora em todo o país a luta de Zumbi dos Palmares e a consciência negra, será ponto facultativo. Ou seja, nesse dia, será dispensada a obrigatoriedade do funcionamento de todos os órgãos públicos, à exceção dos serviços essenciais.
Também entram na lista de pontos facultativos o carnaval, a quarta-feira de cinzas, o Corpus Christi, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo, que são ponto facultativo após 14h.
A programação será seguida pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A rede pública de ensino deverá levar em conta o calendário escolar aprovado para o ano letivo de 2021.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2021
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia da Consciência negra (ponto facultativo)
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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