26/02/2021 às 08:28

Cultura atinge 95% do valor pago da Aldir Blanc no DF

A pasta destinou R$ 31.465.259 para 2656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal

Por Agência Brasília* I Edição: Carolina Jardon

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 95,1% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos I a 3). Dos R$ 33.087.261 empenhados, a pasta pagou R$ 31.465.259 para 2656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal. Faltam 178 beneficiários, que ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.

“Estamos cumprindo nosso papel de fazer com que esses recursos cheguem ao beneficiário. Hoje, antes de findar o segundo mês de 2021, podemos dizer que estamos com a Aldir Blanc praticamente quitada”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

O atendimento presencial e a linha direta Aldir Blanc foram fundamentais para reduzir a quantidade de beneficiários com pendências para o repasse financeiro da Aldir Blanc. Em 45 dias, a Secec passou de 14% para 6,28% de contemplados que ainda não foram pagos, numa redução de mais de 50%.

“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro das cinco pendências estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O que impossibilita o recebimento”, pontua Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.

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A partir de agora, a Secec segue com uma comunicação institucional com cada um dos 178 beneficiários para sanar esse passivo residual e obter 100% de pagamento dos R$ 33.087.261 empenhados, o que representa uma execução de 89,9% da Lei Aldir Blanc no DF.

Acompanhe a Lei Aldir Blanc no DF

Uma estratégia montada pela Secretaria de Administração Geral (Suag) é fazer uma triagem na Linha 1 do Inciso 3 (Agentes Culturais), que tem, hoje, o maior número de pessoas com problemas que impedem o recebimento.  

“A Secec segue com o saldo da Lei Aldir Blanc no DF, 9,1%, em conta bancária, aguardando possíveis mudanças na destinação do valor não empenhado. Caso isso ocorra, imediatamente faremos uso desse recurso em prol dos artistas do DF”, destacou o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr.

LEI ALDIR BLANC

Descritivo

Total de Contemplados

Valor Pago

Beneficiários a pagar

Inciso I

Renda emergencial mensal

414

96,96%

13

Inciso II

Subsídio mensal

344

98,55%

5

Inciso III/Linha 1

Pessoa Física – Agentes Culturais

1125

92,12%

89

Inciso III/Linha 2

Pessoa Física – Bastidores

226

90,64%

22

Inciso III/Linha 3

Coletivos

331

90,21%

34

Inciso III/Linha 4

Cultura nas Cidades

186

95,42%

9

Inciso III/Linha 5

Iniciativas, festas e culturas populares

84

95,81%

4

Inciso III/Linha 6

Festivais

124

98,39%

2

Total geral

Lei Aldi Blanc

2.834

95,10%

178

*Com informações da Secec