11/03/2021 às 09:32, atualizado em 11/03/2021 às 13:10

Participe da elaboração de políticas públicas para mulheres

Secretaria da Mulher oferece, durante um mês, a possibilidade de opinar sobre quais devem ser as ações prioritárias voltadas a esse público

Por Agência Brasília* I Edição: Carolina Jardon

A Secretaria da Mulher abriu a consulta pública do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM), até 10 de abril, oferecendo à população do Distrito Federal a oportunidade de ter voz na elaboração de políticas públicas para mulheres. É a chance de a sociedade civil apontar quais ações voltadas ao público feminino, propostas por todas as secretarias do GDF, são consideradas prioritárias de execução nos próximos anos.

A escuta da comunidade é de extrema importância para entender as demandas e as urgências de quem se beneficia das políticas públicas. “Uma política pública eficiente tem que ser estruturada a partir de uma base, que leva em consideração o orçamento disponível, um embasamento de dados que justifique a proposta e o monitoramento da ação. Por isso, criamos o PDPM, e a colaboração da população se torna indispensável para a institucionalização dessas políticas”, reforça a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.

O II PDPM é um documento que reúne as políticas públicas pensadas para mulheres e que estão na lista de ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Distrito Federal. A ideia de fazer uma consulta pública é a forma de valorizar a participação popular na construção das políticas e de tornar transparente as ações governamentais.

O resultado desse diálogo favorece o entendimento de quais ações são consideradas as mais importantes para a sociedade e, então, torná-las realidade, a partir de uma ordem de relevância definida pelo voto popular.

Na consulta pública, os moradores e moradoras do DF podem registrar sua opinião e fazer a diferença na luta pela igualdade de gênero e pela valorização das diversidades, ajudando a determinar os temas prioritários e a criar novas propostas de políticas públicas específicas para as mulheres, por meio de um diálogo constante entre a sociedade civil e o governo.

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No questionário, são abordadas questões como autonomia econômica; educação; igualdade; saúde integral para mulheres direitos sexuais e reprodutivos; além de debater o enfrentamento à violência de gênero; o racismo; o sexismo; a participação das mulheres em espaço de poder e decisão. Tem ainda espaço aberto à reflexão sobre minorias, como as mulheres do campo, deficientes e idosas.

As respostas e sugestões – feitas de maneira anônima, por meio de um questionário on-line – serão registradas e estudadas por um grupo de trabalho, composto, entre outros representantes, por servidores da Secretaria da Mulher e da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). O objetivo é que o GDF leve em consideração os resultados obtidos na pesquisa para a tomada de decisões futuras.

Como participar?

Para contribuir, moradores do DF devem acessar o formulário disponível no site da Secretaria da Mulher e responder às questões referentes aos diferentes eixos e temáticas englobados nas políticas já existentes. Assim, o participante pode ranquear por ordem de importância e de acordo com a avaliação pessoal, as ações que julga prioritárias.

Acesse o link abaixo para participar:
http://www.mulher.df.gov.br/consulta-publica-do-ii-plano-distrital-de-politicas-para-mulheres-2021/

Vamos falar sobre…

O plano é embasado em documentos internacionais, nacionais e distritais, dentre eles, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, priorizando o Objetivo 5° – “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

No total, o documento é dividido em nove eixos fundamentais de atuação, a partir dos quais serão estudadas as ações:

I – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica

II– Educação para a Igualdade

III – Saúde Integral das Mulheres, direitos sexuais e reprodutivos

IV – Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra as Mulheres

V – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

VI – Igualdade para as Mulheres Rurais

VII – Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia

VIII – Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia

IX – Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência

*Com informações da Secretaria da Mulher