23/3/21 12:41
Atualizado em 23/3/21 às 16:24

Atestados on-line estão prorrogados até o mês de junho

Publicada na edição desta terça (23) do Diário Oficial do DF, medida segue os protocolos de prevenção à covid-19

Atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsaúde

Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão fazer a homologação dos seus atestados médicos e odontológicos de forma on-line até 30 de junho. De acordo com a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23), o prazo foi prorrogado, mais uma vez, em virtude dos efeitos da pandemia da covid-19.

Após um ano da publicação da primeira portaria, em março de 2020, foram registrados 100 mil processos de homologações tramitados de forma eletrônica.

O atendimento realizado de forma on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec), e evitar a propagação da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que, diariamente, cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar pelas instalações da unidade.

De acordo com a titular da Subsaúde, Ana Paula Delgado, a necessidade de adoção de protocolos de caráter preventivo protegeu os servidores. “Em especial, os idosos, gestantes, portadores de comorbidades, pós-operatórios imediatos e crianças, que por muitas vezes acompanhavam os pais”, destaca.

A subsecretária lembra que as demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais. “Estamos resguardando os protocolos de biossegurança por meio de triagem prévia, uso de equipamentos de proteção individual, distanciamento mínimo dentro das instalações e higienização dos ambientes com frequência”, explica.

Atestado on-line

O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica   ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso.

Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia.

*Com informações da Secretaria de Economia