30/4/21 16:52
Atualizado em 30/4/21 às 16:55

A favor das crianças e adolescentes vítimas de violência

Secretaria de Justiça e Cidadania e Vara da Infância e da Juventude assinam, durante seminário virtual, acordo para proteger os direitos desse público

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, realizou, nesta sexta-feira (30), o seminário virtual Conectando Pontos da Rede, das 9h às 12h30. O evento ocorreu por meio do canal no YouTube da Sejus e da videoconferência on-line Meet. Durante o encontro, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com a Vara da Infância e Juventude com o objetivo de viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e a realização de atividades comuns na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de suas famílias.

O evento teve como público-alvo profissionais que atuam na área da infância e juventude e, também, professores

O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do DF Renato Rodovalho concretizou a assinatura do acordo agradecendo o trabalho da equipe e afirmando que “os responsáveis pela execução desse contrato foram verdadeiros arquitetos no importante protocolo”.

O evento teve como público-alvo profissionais que atuam na área da infância e juventude e, também, professores. A programação do seminário Conectando Pontos da Rede incluiu mesas redondas que discutiram a atuação em rede, apresentação de casos e painel sobre escuta especializada, além da assinatura do termo de cooperação técnica.

Lei da Escuta

Com a vigência da lei nº 13.431/17, conhecida como a Lei da Escuta, novas formas de ação passaram a ser exigidas dos profissionais do sistema de justiça, polícias e profissionais da Rede de atendimento, em relação às formas e protocolos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

“É uma satisfação para a Secretaria de Justiça a assinatura desse termo, que ressalta a importância da união entre sociedade civil e Estado, com todos que compõem a rede, para que a gente possa fazer a efetiva progressão das nossas crianças e adolescentes aqui do Distrito Federal. Hoje, são mais de 700 mil crianças e adolescentes no DF que precisam da nossa união, do nosso trabalho, da nossa força e do nosso atendimento, na prevenção da violação dos seus direitos”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Contribuição

A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Conselho para Crianças e Adolescentes (CDCA), Fabiana Gadelha, ressalta que “iniciativas como esta irão contribuir para fortalecer a integração entre os órgãos de proteção e o Sistema de Justiça, para assegurar um atendimento mais célere, qualificado, humanizado e eficaz às necessidades de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como de suas famílias”.

Participaram do evento a secretária de Justiça Marcela Passamani; o juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF Renato Rodovalho; o presidente do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Simone Maria Pereira da Silva; a defensora pública do DF Juliana Leandra; o promotor de Justiça e colaborador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual do MPDFT Ronny Alves; Flávio Schmidt, do TJMG; e a representante do Centro Integrado 18 de Maio, Thereza de Lamare. A mediação do seminário foi feita pelo psicólogo e supervisor da Vara da Infância e Juventude, Reginaldo Torres. A moderadora do evento foi Fabiana Gadelha.

 

*Com informações da Sejus