23/6/21 18:05
Atualizado em 23/6/21 às 20:27

Workshop detalha avanços na regularização fundiária

Gestores informaram sobre projetos aprovados, processos mais ágeis e novidades na legislação

“Todo o trabalho desenvolvido em apenas dois anos e meio nos deu condições como governo de chegar nesse momento, com cerca de 30 projetos de regularização fundiária aprovados. É um número recorde na história do Distrito Federal. Até 2018 só tínhamos 10 projetos”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Trinta projetos de regularização fundiária aprovados em dois anos e meio, além da agilidade nos processos e da modernização da legislação. Todos esses avanços foram detalhados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a abertura do 3º Workshop de Regularização e Urbanização do Jardim Botânico, promovido de forma virtual na noite desta terça-feira (22) para debater a situação fundiária no Distrito Federal.

O workshop foi promovido pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico, em parceria com a Administração Regional do Jardim Botânico. O evento continua nesta quarta-feira (23) no YouTube.

“Todo o trabalho desenvolvido em apenas dois anos e meio nos deu condições como governo de chegar nesse momento, com cerca de 30 projetos de regularização fundiária aprovados. É um número recorde na história do Distrito Federal. Até 2018 só tínhamos 10 projetos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Durante a apresentação por videoconferência, o chefe da Seduh detalhou que os resultados obtidos pela atual gestão começaram ainda no início do governo, em 2019, com a mudança de olhar em relação à regularização fundiária e aos moradores de condomínios em processo de legalização.

Para tornar essa eficiência possível, foi necessária uma revisão de fluxos internos e procedimentos da Seduh, com a montagem de uma equipe com 40 técnicos dedicados às análises. E foi importante rever a legislação sobre a regularização fundiária do DF para torná-la mais célere

“Era necessário tomar algumas ações emergenciais. Então, criamos a Subsecretaria de Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária, específica para analisar esses processos. Junto com toda a esfera de governo, fizemos uma aliança para avançar de forma mais eficiente e célere na questão da regularização fundiária”, explicou o secretário.

Para tornar essa eficiência possível, foi necessária uma revisão de fluxos internos e procedimentos da pasta, montando uma equipe com 40 técnicos dedicados a esse tipo de análise. Além disso, também foi importante rever a legislação sobre a regularização fundiária do DF para torná-la mais célere.

“Desde o início trabalhamos com a expedição de uma série de decretos e portarias para impulsionar ações importantes. Cito a própria regulamentação da carta de Habite-se de Regularização. Já estamos alcançando o número de 200 documentos expedidos, a maior parte deles no Jardim Botânico”, destacou Mateus Oliveira.

PLC

Ele também citou o trabalho da pasta na elaboração do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 77/2021, que trata sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para simplificar procedimentos. O texto foi aprovado este mês no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha. “Essa lei vai impulsionar ainda mais todo esse processo de regularização”, ressaltou Mateus Oliveira.

De acordo com a subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Danielle Siqueira, a busca da equipe da pasta tem sido em facilitar a legislação e agilizar procedimentos. “Tentamos analisá-los entre 10 a 15 dias, para poder dar andamento. Esse é o nosso compromisso: buscar celeridade para que a regularização seja efetivada de uma forma mais eficaz e eficiente, e dentro de um prazo mais curto”, garantiu.

Workshop

O debate envolveu a comunidade da região administrativa, secretarias e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), além de deputados distritais. Durante o evento, a equipe da Seduh também tirou dúvidas on-line em salas temáticas sobre venda direta, habite-se, projetos técnicos, infraestrutura e regularização. Os atendimentos continuarão nesta quarta-feira (23), quando o workshop vai debater sobre urbanização.

*Com informações da Seduh