1/7/21 13:08
Atualizado em 1/7/21 às 14:09

Retorno ao trabalho presencial 15 dias após vacinação completa

Decreto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial e prevê a volta dos trabalhadores depois da imunização concluída

Os servidores, empregados, estagiários e colaboradores em regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da covid-19, devem retornar ao trabalho presencial.

A volta deve ocorrrer após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única, nos casos indicados pelo fabricante.

O decreto não se aplica às servidoras gestantes; aos servidores com histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo, bem como a qualquer dos excipientes da vacina contra a covid-19; e aos servidores que apresentaram reação anafilática.

Para comprovação desses casos, os servidores deverão apresentar laudo médico homologado na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, que comprove o estado clínico declarado.

Compete às chefias imediatas de cada órgão a observação quanto ao cumprimento do disposto no decreto.

O decreto 42.253 foi publicado do DODF desta quinta-feira (1º) e altera o decreto 41.913, de 19 de março de 2021, e o decreto 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.

 

*Com informações da Secretaria de Economia