27/7/21 13:45
Atualizado em 27/7/21 às 13:45

Lançado edital para a 5ª Conferência de Cultura no DF

Inscrições estão abertas até 5 de agosto para realização de encontro previsto pela Lei Orgânica da Cultura

“A conferência é importante para que os gerentes e conselheiros do DF estabeleçam juntos as metas do governo para condução de políticas públicas para a cultura durante dois anos” Mirella Ximenes, assessora de Articulação de Políticas Culturais da Secec

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lança edital com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria, executar a 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal (Conc-DF). O recurso de R$ 50 mil será repassado, após Termo de Colaboração firmado, à OSC vencedora do certame, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os proponentes podem inscrever-se até 5 de agosto.

A realização das conferências de cultura bienais no DF está prevista na Lei Orgânica da Cultura (LOC). A assessora de Articulação de Políticas Culturais da Secec, Mirella Ximenes, informa que o documento gerado na Conc-DF é levado para a Conferência Nacional de Cultura. “A conferência de cultura é importante para que os gerentes e conselheiros de cultura do DF estabeleçam juntos as metas do governo para condução de políticas públicas para a cultura durante dois anos”, avalia.

A Conc-DF constitui instância de articulação e participação social voltada para análise da conjuntura da área cultural no Distrito Federal, diagnóstico, desenvolvimento e propositura de diretrizes para a formulação do Plano de Cultura. Em cada pré-conferência regional, são eleitos os delegados para a Conc-DF e para a Conferência Nacional de Cultura.

Previsto para a primeira quinzena de novembro, o evento terá duração de 11 dias corridos e ocorrerá em ambiente virtual, com transmissão pelo canal da Secec no YouTube. A escolha da OSC que executará a conferência será feita pela comissão de seleção, formada por cinco membros do poder público e da sociedade civil.

Requisitos

A OSC interessada em participar do chamamento público não pode possuir dirigentes que se enquadram na existência de administrador, dirigente ou associado no poder de direção que seja cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta e colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau, de agentes públicos lotados na unidade responsável para a realização e seleção. Além disso, é preciso comprovar constituição e sede no DF há no mínimo dois anos e experiência em atividades idênticas ou similares ao objetivo da parceria.

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (27) até 5 de agosto de 2021, por meio do preenchimento de ficha no no Anexo I do edital e elaboração de proposta de roteiro para o evento, que devem ser enviadas ao e-mail conferenciadeculturadf@cultura.df.gov.br com o assunto “Seleção do Chamamento Público para realização da 5ª Conferência de Cultura do Distrito Federal”.

A data prevista para a divulgação do resultado provisório de classificação das propostas é até 16 de agosto. Mais informações podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ao qual serão enviados os documentos.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa