6/8/21 15:45
Atualizado em 6/8/21 às 15:45

Conselho de Assistência Social tem eleição dia 12 

O resultado com os nomes dos habilitados foi publicado no DODF, nesta sexta-feira (6). São representantes dos usuários e de trabalhadores do setor

“Os candidatos vão enviar vídeos com as respectivas propostas, que serão divulgadas no dia do pleito. Tudo será realizado por videoconferência”Maria Júlia Pereira, presidente do CAS-DF

Foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) resolução com o resultado final dos habilitados e não habilitados no processo eleitoral de representação da sociedade civil para gestão de 2021/2024 do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF). Os conselheiros da sociedade civil são representantes dos usuários, de organizações compostas por usuários, de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores do setor.

A resolução anuncia os nomes das pessoas e entidades habilitadas a participar do processo seletivo, como candidatas ou como eleitores. Todos que participam da eleição têm que preencher pré-requisitos e ter vínculo comprovado com o Sistema Único de Assistência Social (Suas)

A eleição está marcada para o dia 12 de agosto e será realizada de forma virtual, como forma de prevenir a disseminação da covid-19. “Os candidatos vão enviar vídeos com as respectivas propostas, que serão divulgadas no dia do pleito. Tudo será realizado por videoconferência”, explica a presidente do CAS-DF, Maria Júlia Pereira.

Os novos conselheiros vão acompanhar, participar das discussões e colaborar com a definição de políticas públicas na área da assistência social no DF, como função não remunerada, de interesse público e relevante valor social.

O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros

“Não há eleição para suplentes. Eles são chamados seguindo a ordem de votação. Os mais votados vão sendo chamados quando há necessidade ou quando conselheiro titular é afastado”, reitera a gestora.

CAS-DF

O Conselho de Assistência Social do DF é formado por 24 conselheiros titulares e respectivos suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil, que têm mandato fixo de três anos, permitida uma única recondução. Dessas 12 vagas da sociedade civil: quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores.

O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Entre as atribuições do Conselho constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do DF; o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados, em nível local, na área da assistência social; e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social, entre outras.

“É a sociedade civil que faz, por meio do CAS, o controle social das políticas de assistência social no âmbito do DF. Os conselheiros fiscalizam as entidades cadastradas para executar o serviço e a formulação de políticas”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.


*Com informações da Sedes