04/10/2021 às 20:18, atualizado em 04/10/2021 às 20:17

Decreto define regras para quiosques próximos ao Buriti

Secretaria de Economia decidirá sobre a transferência, implantação ou extinção desses mobiliários urbanos que ocupam área pública

Por Rafael Secunho, da Agência Brasília | Edição: Renata Lu

O Governo do Distrito Federal (GDF) publica, em edição do Diário Oficial desta terça-feira (5), decreto que normatiza a ocupação e o funcionamento dos quiosques localizados no estacionamento do edifício Anexo do Palácio do Buriti. Caberá à Secretaria de Economia decidir sobre a transferência, implantação ou extinção desses mobiliários urbanos que ocupam área pública.

O decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, também transfere a gestão do estacionamento norte do Anexo do Buriti da Administração Regional do Plano Piloto para a Secretaria de Economia. A pasta vai iniciar, por meio de licitação, a regularização de todo o equipamento urbano que hoje está no local.

A definição do horário de funcionamento dos quiosques também será definido pela Secretaria de Economia.