11/11/2021 às 19:22, atualizado em 11/11/2021 às 19:24

Oficina orienta servidores para melhor atendimento ao cidadão

Representantes do INSS tiraram dúvidas de unidades socioassistenciais sobre temas como o Benefício de Prestação Continuada

Por Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

Com o objetivo de melhorar o atendimento à população de Ceilândia, servidores das unidades socioassistenciais da região participaram de uma oficina com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Servidores da Sedes participaram de oficina, nesta quinta, com representantes do INSS | Foto: Divulgação/Sedes

Os servidores puderam sanar dúvidas, provenientes dos usuários, quanto a temas como fluxos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), agendamento para atendimento, utilização do aplicativo Meu INSS, bem como problemas com prazos estipulados pelo órgão nacional.

“A oficina foi dividida em três momentos. Primeiramente, apresentamos os serviços e as demandas dos centros de referência de assistência social (Cras). Depois foi a vez da equipe de lá mostrar o fluxo deles. Por fim, colocamos em discussão os pontos relacionados à previdência social pertinentes ao nosso público”, explica a gerente do Cras Ceilândia Norte, Morgana Ferreira do Espírito Santo.

Durante sua apresentação, Marcos Augusto, um dos supervisores do INSS em Ceilândia, detalhou procedimentos que podem dar mais agilidade aos processos de concessão e manutenção de benefícios, principalmente no que diz respeito do BPC, seja para idosos ou para pessoas com deficiência. “Alinhar os fluxos é fundamental para aprimorar o atendimento e direcionar melhor o cidadão, poupando bastante tempo”, disse o especialista.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ações como essa mostram o compromisso da política socioassistencial com a população. “Quando servidores promovem momentos como esse, para troca de experiências, conhecimentos e informações, isso acaba se refletindo em um atendimento ainda mais especializado e direcionado para a população”, destaca a gestora.

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Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social- Loas (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Os requisitos para ter direito são: a renda por pessoa do grupo familiar tem de ser menor que 1/4 do salário mínimo; e no caso de pessoa com deficiência, ter avaliação médica e social realizadas por profissionais do INSS.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. O BPC não é aposentadoria.

Para ter acesso, é necessário fazer o cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

As famílias já inscritas devem estar com o cadastro atualizado (máximo de dois anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.

A solicitação do benefício é realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social