10/01/2022 às 13:50, atualizado em 10/01/2022 às 20:37

Prazo de inscrições para Casamento Comunitário

Pessoas interessadas podem se inscrever desta terça (11) até sexta-feira (14); cerimônia está prevista para 13 de fevereiro

Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

[Olho texto=”“Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”]

O primeiro casamento comunitário de 2022 já tem data marcada: 13 de fevereiro. Para participar, os casais interessados em oficializar a união terão entre esta terça (11) e a próxima sexta-feira (14) para se inscrever gratuitamente. Coordenadora do programa, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) oferece dois pontos para as inscrições: a Praça dos Direitos de Ceilândia (QNN 13) e o Na Hora Rodoviária de Brasília (plataforma inferior), que funcionam das 9h às 17h.

A titular da Sejus, Marcela Passamani, classifica o Casamento Comunitário como um dos eventos mais importantes para a pasta, pois une direitos humanos à realização de sonhos. “Será mais uma data memorável, repleta de muito empenho de todos e cercada de carinho”, afirma. “O compromisso da Sejus é que todos estejam felizes e protegidos na cerimônia”.

Noivas e noivos devem passar por quatro etapas de seleção | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus

Para participar, os interessados devem cumprir quatro etapas do processo de seleção: inscrição, análise das documentações, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.

Em virtude da pandemia, um rígido protocolo será estabelecido para os noivos e parentes convidados. As regras específicas de segurança sanitária, como restrição de convidados e indicação das testemunhas, serão apresentadas no primeiro encontro preparatório, em 10 de fevereiro.

Confira, abaixo, a lista de documentos necessários para se inscrever.

  • Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Se solteiro, original da Certidão de Nascimento;
  • Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas;
  • Se viúvo, Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento. Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil;
  • Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
  • Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I do edital;
  • Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
  • As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.

Cronograma

  • Período de inscrição: de terça (11) a sexta-feira (14)
  • Divulgação da lista dos casais contemplados para o casamento comunitário: dia 17
  • Entrega das documentações no(s) cartório(s): entre os dias 18 e 21
  • Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário: 10/2
  • Cerimônia : 13/2

Em caso de dúvidas, interessados poderão encaminhar e-mail para subdhir@sejus.df.gov.br ou ligar no telefone 3686-2740, ramais 1380 e 1382.

 

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania