Novo regulamento para estudos de fauna será apresentado ao público

O Instituto Brasília Ambiental promove na terça-feira (22), às 19h, uma reunião pública online para exposição da Instrução Normativa nº 5/2022, que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).

Serão debatidas questões relativas a procedimentos que envolvem coleta e captura de espécimes silvestres nativos para levantamento ou monitoramento | Foto: Marcelo Sirkis/Brasília Ambiental

O objetivo é abrir a discussão sobre o recente documento do instituto que estabelece as diretrizes, regras e procedimentos quanto à coleta e captura de espécimes silvestres nativos para a elaboração de levantamento ou monitoramento.

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Antes da publicação da instrução normativa, em janeiro, não havia um instrumento que ditasse especificações relacionadas ao rito processual nos pedidos de licenciamento ambiental nessa temática. A reunião online tem a meta de divulgar pontos importantes das diretrizes e ouvir as sugestões de técnicos, consultores, empresários, empreendedores e público em geral.

“O objetivo da norma é desburocratizar e padronizar o que, até então, não tinha prescrição, com fluxos e procedimentos para dar celeridade aos processos de licenciamento relacionados à fauna”, resume o superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Alisson Neves.

O encontro virtual será transmitido pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, com espaço para que os interessados possam encaminhar suas contribuições.

 *Com informações do Brasília Ambiental