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28/2/22 às 18:27, Atualizado em 28/2/22 às 20:46

DF Legal faz fiscalização no Plano Piloto e orienta estabelecimentos

Equipes do GDF atuam para verificar se bares, restaurantes, casas de festa e a população em geral estão seguindo as determinações preventivas contra a covid-19 no período

Catarina Lima, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

As equipes da força-tarefa que fiscalizam o cumprimento do Decreto nº 42.898, que proíbe festas e aglomerações durante o Carnaval no Distrito Federal, deram continuidade ao trabalho na tarde desta segunda-feira. Na ação, um bar na 205 Sul foi orientado pelo DF Legal a retirar o alambrado que estava invadindo área pública. Os fiscais da autarquia, ao constatarem que o estabelecimento havia programado a apresentação de uma banda, advertiram os responsáveis pela casa sobre a proibição de cobrança de ingresso e a necessidade de cumprimento das medidas sanitárias. Além do DF Legal, a equipe de fiscalização contou com a participação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

A equipe do DF Legal, acompanhada por fiscais do Procon, conferiu denúncia contra um bar na 205 Sul. Ao verificar o cumprimento das exigências pelos responsáveis pelo estabelecimento, o auditor forneceu orientações complementares aos gerentes do local | Fotos: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília
“Existem muitas pessoas conscientes, como proprietários de estabelecimentos. Claro que existem alguns que não cumprem as medidas, às vezes o próprio consumidor não vê a importância e não respeita os critérios impostos. Mas, de modo geral, podemos dizer que a população de Brasília está cumprindo as regras”, avaliou a fiscal de Defesa do Consumidor, Daniella Gomes Freitas

“Essa é uma operação específica para garantir os protocolos sanitários durante o período de Carnaval. Notamos que neste bar, especificamente, todos os critérios estão sendo cumpridos. O gerente informou que estava prevista a apresentação de uma banda às 16 horas. Neste caso, a banda pode tocar, desde que não haja aglomeração e nem cobrança de ingresso. A nossa equipe noturna vai dar prosseguimento à fiscalização”. Disse o auditor fiscal do Procon, Valter Freitas Filho. Havia uma denúncia de que haveria venda de ingresso, mas que não foi constatada pela equipe de fiscalização.

A fiscal de Defesa do Consumidor, Daniella Gomes Freitas, informou que a função do Procon na força tarefa é verificar se os protocolos sanitários estão sendo cumpridos e se há festas com cobrança de ingresso. “Existem muitas pessoas conscientes, como proprietários de estabelecimentos. Claro que existem alguns que não cumprem as medidas, às vezes o próprio consumidor não vê a importância e não respeita os critérios impostos. Mas, de modo geral, podemos dizer que a população de Brasília está cumprindo as regras”, avaliou Daniella.

Balanço da atuação

A força-tarefa de Carnaval segue até esta terça-feira (1º). O objetivo é garantir o cumprimento do decreto. A ação, iniciada na última sexta-feira (24), ocorre de forma simultânea nas áreas monitoradas pelos seis comandos de policiamento regional (CPRs), sempre das 18h às 2h. Durante o dia, a DF Legal segue com operações com o mesmo foco.

A PMDF realizou, entre sexta (25) e domingo (7), 2.123 abordagens pessoais. Foram registradas 1.946 ocorrências, entre elas a apreensão de 18 armas brancas e nove de fogo. No período, foram empregados quase dois mil policiais. Somente domingo, quase 600 militares participaram das ações e autuaram 230 motoristas por dirigir após ingestão de bebida alcoólica e 29 inabilitados

Entre a noite de domingo de Carnaval (27) e a madrugada desta segunda-feira (28), 110 estabelecimentos foram visitados pelas equipes, que atuam de forma integrada. A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) coordena a ação, com turmas mistas compostas por integrantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Detran, do Instituto Brasília Ambiental, do Procon e da Vigilância Sanitária. Já a DF Legal tem 10 equipes em campo.

“A força-tarefa tem atuado de forma integrada e em atenção às restrições previstas no decreto. A ação tem ocorrido diuturnamente em locais previamente estabelecidos por meio de levantamentos de inteligência ou por denúncias. Temos um roteiro diário de fiscalização que tem como objetivo, inicialmente, orientar a todos sobre a importância de seguir as medidas preventivas contra a covid-19. No geral, temos percebido que a população tem entendido e colaborado com nosso trabalho”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.

A ação resultou na aplicação de multas a oito estabelecimentos comerciais. Seis deles foram interditados. A motivação das sanções foi por aglomeração e falta de protocolo ou de autorização para funcionamento.

Abordagens

A PMDF realizou, entre sexta (25) e domingo (7), 2.123 abordagens pessoais. Foram registradas 1.946 ocorrências, entre elas a apreensão de 18 armas brancas e nove de fogo. No período, foram empregados quase dois mil policiais. Somente domingo, quase 600 militares participaram das ações e autuaram 230 motoristas por dirigir após ingestão de bebida alcoólica e 29 inabilitados.

O Detran registrou mais 62 infrações diversas, como veículo não licenciado, falta de equipamento obrigatório e problemas na parte elétrica. Com a ação nas regiões de Taguatinga, área central de Brasília e Asa Norte, Sobradinho II, Sudoeste e Gama, 41 condutores foram autuados por embriaguez, 12 veículos foram removidos. Os agentes contabilizaram, ainda, sete inabilitados e três CNHs suspensas.

O Corpo de Bombeiros acompanhou as operações. Não houve atuação das guarnições operacionais em ocorrências de incêndio.

DF Legal faz fiscalização no Plano Piloto e orienta estabelecimentos

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