[Olho texto=”“Muitas vezes, o primeiro contato do cidadão com o governo é por meio da ouvidoria, e esse aumento mostra que o cidadão acredita no nosso trabalho, que confia em nós. Por isso, temos que desempenhar o nosso papel com mais qualidade e trabalhar por uma ouvidoria mais acessível e inclusiva”” assinatura=” – Paulo Wanderson Martins, controlador-geral ” esquerda_direita_centro=”direita”]
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu, na última sexta-feira (18), o evento O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos, em celebração ao Dia do Ouvidor (16). O evento ocorreu no Museu Histórico do Corpo de Bombeiros Militar do DF e teve transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal TV Controladoria DF.
Organizado pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da CGDF, o evento abordou a importância de se trabalhar por mais acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas ouvidorias do GDF e destacou o acordo firmado entre a Controladoria-Geral e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do DF (SEPDF).
O acordo busca implementar, por meio de portaria, algumas ações voltadas para a Rede de Ouvidorias do GDF, como a conscientização sobre acessibilidade junto aos ouvidores da rede, a avaliação da acessibilidade arquitetônica física nas ouvidorias do GDF, a inclusão da categoria Ouvidoria Acessível no prêmio de boas práticas de ouvidorias, a promoção de cursos e materiais sobre acessibilidade e a adequação do Sistema OUV-DF e do Painel de Ouvidoria, garantindo o acesso aos sites e sistemas da Rede, entre outras ações.
O evento teve como parceiros o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), as Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e o Banco de Brasília (BRB). Participaram da abertura do encontro o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins; a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca; o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos; e, representando o comandante-geral do CBMDForpo de Bombeiros Militar do DF, o subcomandante-geral Edimar Hermógenes de Moura. O evento teve tradução em libras e audiodescrição dos participantes, além da experiência de vivência de pessoas com deficiência visual e de pessoas em cadeira de rodas.
Evento em celebração pelo Dia do Ouvidor, na última sexta-feira (18), abordou a importância de se trabalhar por mais acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas ouvidorias do GDF | Foto: Divulgação/CGDF
O controlador-geral do DF destacou o esforço, o trabalho, a determinação e a obstinação dos servidores das ouvidorias do GDF em transformá-las em exemplo de sucesso. Citou dados do relatório da Rede de Ouvidorias do DF de 2021, lançado durante a Semana do Ouvidor, destacando a participação do cidadão com mais de 30 mil avaliações sobre o trabalho das ouvidorias e aumento de 86% no número de registros nos últimos cinco anos.
“Muitas vezes, o primeiro contato do cidadão com o governo é por meio da ouvidoria, e esse aumento mostra que o cidadão acredita no nosso trabalho, que confia em nós. Por isso, temos que desempenhar o nosso papel com mais qualidade e trabalhar por uma ouvidoria mais acessível e inclusiva”, pontua o controlador-geral, Paulo Wanderson Martins.
Para o secretário Flávio dos Santos, este é o “momento especial para aqueles que se colocam à disposição para atender pessoas especiais, que precisam ter um trabalho direcionado”. Ele destacou a criação de vários programas na SEPD e o acordo entre a CGDF e a secretaria, desejando que outros órgãos possam seguir o exemplo, para que pessoas com deficiência tenham sua cidadania e inclusão social garantidas.
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A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, destacou que o papel do ouvidor na defesa dos direitos humanos é desafiador, pois deve refletir o conceito de coragem, de atitude para tomar decisões que contribuam para o melhor atendimento ao cidadão.
“Estamos construindo uma ouvidoria com mais acessibilidade para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos canais que permitem o controle social. Já estamos colocando a mão na massa e a nossa participação é fundamental para um governo cada vez mais participativo”, destaca.
O representante do comandante-geral do CBMDF, subcomandante-geral Edimar Moura, ressaltou que a ouvidoria da corporação utiliza libras na comunicação com o cidadão com deficiência auditiva. Entre outras ações, também citou a inclusão do cão guia para pessoas com deficiência visual.
Bate-papo
No bate-papo com a presença de Renata Zuquim, do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, de Wandersson Cavalcanti, da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios, e de Flávio dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência, foram levantadas várias reflexões sobre a Agenda 2030, os objetivos de desenvolvimento sustentável como norteadores das políticas públicas do GDF, os desafios e avanços para uma acessibilidade atitudinal no atendimento às pessoas com deficiência e o papel das ouvidorias na defesa dos direitos humanos.
Ao final do encontro, foram apresentadas as iniciativas premiadas no 6° Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública de 2021.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
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