Brasília entra na rota de distribuição nacional do comércio eletrônico

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que flexibiliza a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos do comércio eletrônico armazenados e distribuídos a partir do Distrito Federal. O ato deve ser publicado em edição do Diário Oficial (DODF) na próxima segunda-feira (30).

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta sexta (27) o decreto que flexibiliza a tributação do ICMS em produtos do comércio eletrônico armazenados e distribuídos a partir do DF | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

A medida vai facilitar a instalação de empresas de logística em Brasília que, a partir de agora, passarão a taxar o imposto somente após a sua comercialização – e não mais quando ele chega de outro estado para ser armazenado no centro de distribuição à espera da compra. O decreto vai atender não só os grandes, como os médios e pequenos empresários do setor, possibilitando a expansão de seus negócios com mais segurança.

“A comodidade das pessoas exige que o agente econômico seja muito rápido na relação com o consumidor, com entregas mais rápidas, eficazes e, consequentemente, com cada vez mais vendas. E caso se venda mais, a economia aquece e mais empregos são demandados”, avalia o secretário de Governo, José Humberto Pires.

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O propósito do Governo do Distrito Federal (GDF) é estimular na cidade a instalação de empresas de logística – de pequeno, médio e grande porte – responsáveis pelas entregas mais ágeis e econômicas, principalmente no Centro-Oeste, de produtos vendidos pela internet.

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Secretário de Economia, Itamar Feitosa diz que o DF é um dos primeiros entes federativos a criar uma legislação específica para os grandes operadores logísticos. “É uma inovação que reconhece a existência dessas empresas responsáveis por fazerem a ponte entre as mercadorias e os consumidores, gerando mais empregos para a nossa cidade.”

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Além da Amazon, visitada pelo governador Ibaneis Rocha nesta semana, Brasília será também polo de distribuição do Mercado Livre – uma das maiores empresas do setor no país –, com expectativa de geração inicial de 500 empregos.

Para o diretor de Relações Governamentais da empresa, François Martins, o decreto flexibiliza as operações logísticas e “atende aos anseios que tínhamos em relação à simplificação da estrutura tributária no Distrito Federal”. “Novas empresas vão surgir e as que estiverem aqui vão crescer, inclusive as pequenas, provocando toda a cadeia do setor de entrega de produtos do comércio eletrônico”, conclui.