Lançado no ano passado, o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência é um registro feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) de forma gratuita para facilitar a identificação e garantir o acesso a benefícios econômicos e sociais de políticas públicas do Distrito Federal voltadas para esse público, que corresponde a cerca de 600 mil pessoas na capital federal. Atualmente, o governo tem cadastradas cerca de 6 mil pessoas inscritas, já tendo emitido 4 mil carteiras.
“Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Não tive dificuldade nenhuma”, diz Raquel Dantas de Lima | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília
O cadastramento pode ser feito pela internet (acesse aqui), pelo Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, ou nas ações de itinerância da SEPD. A próxima será em Santa Maria, na Coordenação Regional de Ensino (CL 114 Shopping Santa Maria), entre os dias 25 e 29 deste mês, das 9h às 17h. O usuário deve apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, RG, CPF, laudo médico, comprovante de residência e comprovante de renda.
[Olho texto=”“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência”” assinatura=”Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”]
Além de catalogar as pessoas com deficiência que vivem no DF, o cadastro resulta em duas identificações oficiais específicas: a Carteira da Pessoa com Deficiência e a Carteira do Autista. Os documentos formalizam o cidadão que vive essa situação e evitam a necessidade de apresentação de laudo médico de tempos em tempos.
“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência. Além disso, o Cadastro Único supera a dimensão da secretaria, podendo ser usado por outros órgãos do GDF que necessitem identificar a pessoa com deficiência”, comenta o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Os documentos também são necessários para homologação e certificação dos usuários em programas como DF Acessível (parceria com a TCB em que vans adaptadas são usadas para transportar pessoas com deficiência e limitação de mobilidade severa), Passe Livre (do BRB Mobilidade) e a inscrição para concorrer a unidades habitacionais (Codhab).
“Damos todo o aparato em relação aos documentos para atender as pessoas com a excelência de que tanto precisam”, diz o coordenador de Políticas Temáticas da SEPD, Katzenelson Canuto
“É importante ressaltar que, além dos benefícios econômicos e sociais que as carteiras oferecem para as pessoas com deficiência, também é uma forma muito prática de elas se identificarem em locais para prioridade de atendimento e para quem não tem uma deficiência visível”, completa o titular da pasta.
Depois de feita a inscrição no Cadastro Único, a documentação é analisada pelas equipes técnica, que verifica a veracidade dos documentos, e médica, que analisa o laudo médico. “Após a aprovação das duas análises, a carteira fica disponibilizada em formato digital dentro do próprio sistema. A pessoa pode ter [o documento] no celular ou imprimir para depois utilizar fisicamente. Isso vale para as duas carteiras”, explica Santos.
Avanço nos cadastros
A cada dia aumentam os números de cadastro. O coordenador de Políticas Temáticas da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Katzenelson Canuto, diz que o registro tem se popularizado entre o público que busca o Centro de Atendimento, na Asa Sul. “O alcance tem sido muito bom. As pessoas têm vindo, e damos todo o aparato em relação aos documentos para atendê-las com a excelência de que tanto precisam”, pontua.
Rafaela Pereira Dias, 29 anos, não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul
Ostomizada há sete anos, Raquel Dantas de Lima, 46 anos, já tem registro no Cadastro Único e a Carteira da Pessoa com Deficiência. Ela fez o documento no Centro de Atendimento para poder concorrer a uma unidade habitacional da Codhab. “Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Foi superfácil. Não tive dificuldade nenhuma”, revela.
Desde então, Raquel não desgruda do documento. “Eu não ando sem a carteira. Ela é minha identificação agora em qualquer lugar. Antes eu não tinha esse material para identificar que sou uma pessoa com deficiência não visualizada”, diz. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria o estoma, um orifício na parede abdominal ou na traqueia, e é considerada deficiência física desde 2004.
Com uma deficiência no pé e um marcapasso para bloquear dores, Rafaela Pereira Dias, 29 anos, vai providenciar o cadastro e a carteira. A auxiliar administrativa não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul. “Vai ser essencial, porque muitas vezes a gente sofre. Eu tenho que andar com um monte de papel de relatório médico. Vai melhorar minha vida 100%”, avalia.
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