04/10/2022 às 16:50

Avanço da gestão territorial do DF é tema de debate nesta quarta (14)

Evento celebra 20 anos da regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) federal e os marcos do desenvolvimento sustentável no Distrito Federal, como a lei que instituiu o ZEE distrital

Por Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

Brasília, 13 de setembro de 2022 – A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) vai promover, nesta quarta-feira (14), uma reunião online, aberta ao público, sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) em níveis nacional e distrital. O evento celebra os 20 anos da regulamentação do ZEE nacional, por meio do Decreto Federal nº 4.297/2002, o grande orientador do planejamento, da gestão e do uso do território.

A reunião vai discutir os avanços no DF que visam assegurar um desenvolvimento mais sustentável para a região. Um deles é a Lei da Sustentabilidade – Lei Distrital nº 6.269/2019 –, que instituiu o ZEE-DF e vem norteando outras legislações territoriais. No mesmo dia, das 9h às 12h, será realizada a segunda reunião extraordinária da Comissão Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília.

Serviço

Rodada de apresentações e debates sobre a implementação do ZEE-DF
Data: quarta-feira (14)
Horário: das 14h30 às 18h
Reunião online, mediante inscrição neste link.
Pauta: Análise da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) face ao ZEE-DF, criação e implementação do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) e atualização da Base Hidrográfica do Distrito Federal – Resolução 1/2022 do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF).

*Com informações da Sema-DF