Regulamentação de programa de estágios na Saúde é tema de audiência pública

Nesta quinta-feira (6), gestores, representantes educacionais e estudantes de saúde debateram a regulamentação da Lei distrital nº 6.667/2020. A norma dispõe sobre o programa de estágios na Secretaria de Saúde (SES-DF), destinado a alunos de cursos de formação profissional na área, superior e técnico. A audiência pública ocorreu no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Sancionada há quatro anos, a regulamentação da lei possibilita estabelecer os requisitos para ingresso no programa, o quantitativo de vagas, o valor da bolsa estágio e os cursos técnicos e de nível superior contemplados.

Lei distrital dispõe sobre o programa de estágios nas unidades da SES-DF | Fotos: Divulgação/SES-DF

Representando a SES-DF na mesa de debate, o gerente de Educação em Saúde (Sugep), Renan Reis Garcia, apontou que, dada a especificidade de vários cursos em saúde contarem com estágio curricular obrigatório, a pasta é a que possui maior número de vagas disponíveis atualmente, com cerca de 19 mil.

É possível ainda cursar o estágio extracurricular, com 450 vagas ofertadas pela pasta; e o programa Jovem Candango, uma iniciativa social com o mesmo cenário de ensino dos estágios, coordenado pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF), e que disponibiliza 300 vagas.

Regulamentação da lei é fundamental para estipular os requisitos para ingresso no programa, o quantitativo de vagas disponíveis, o valor da bolsa estágio e os cursos técnicos e de nível superior contemplados

“O foco maior dos estágios é a formação de jovens e adultos estudantes. Claro que isso reflete em uma melhoria no serviço de atendimento do Sistema Único de Saúde [SUS], uma vez que eles apoiam diretamente os profissionais das unidades da rede”, ressalta Garcia.

Além dos alunos, a mesa de debate também contou com representantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), do Centro de Educação Profissional de Planaltina-DF, da Escola CCI, da Escola Técnica LS, do Centro Universitário Unieuro e da Universidade Católica de Brasília. Acesse aqui a audiência pública na íntegra.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)