20/08/2012 às 22:15

Conferência apresenta 40 propostas para pessoas com deficiência

Educação, Saúde, Trabalho, Cultura foram áreas priorizadas entre as pautas aprovadas

Por Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A 3ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania terminou com saldo positivo. A plenária aprovou 40 propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, em dezembro, e que priorizaram as áreas de Educação, Saúde, Trabalho e Cultura. Por meio de aplicação de leis que já existem e elaboração de novos dispositivos legais, os deficientes mostraram que estão unidos para cobrar o direito à inclusão social. A conferência ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto.

O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede), entidade responsável pela realização da 3ª Conferência Distrital, Yure Gagarin, destaca, entre as propostas aprovadas, a disponibilização de profissionais da rede pública de ensino, capacitados para fazer uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula. “Tal medida é de suma importância, por garantir ao deficiente acesso básico à Educação.”

 

OUTRAS PROPOSTAS PARA A SAÚDE

» Adequar e aperfeiçoar o sistema de atendimento para chamadas de urgência, tornando-o informatizado para receber mensagens de socorro por SMS ou outra forma similar

» Garantir a criação de órgão específico para fiscalizar os programas de saúde adequados à pessoa com deficiência

» Reverter percentual do valor arrecadado das multas de trânsito em prol da saúde da pessoa deficiente

» Viabilizar centro hospitalar com mobiliário adequado para atendimento à pessoa com deficiência

» Instituição de um programa sobre a saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência

» Uso de ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Samu adaptadas para o atendimento domiciliar adequado à pessoa com deficiência

A Saúde foi outro campo destacado pelo presidente do Coddede. A principal proposição, segundo ele, foi a que disponibiliza investimentos maiores em produtos voltados para a acessibilidade do deficiente, como membros mecânicos, cadeiras de roda elétricas, muletas, bengalas. “Uma medida que se faz urgente é o fim da cobrança de impostos sobre a matéria-prima desses produtos. O fim da cobrança desses impostos representa uma redução de 30% no preço final dos produtos”, afirmou Yure Gagarin.

Nas áreas de Comunicação, Acessibilidade, Moradia e Transporte foram apresentadas aos participantes propostas como ter em todas as repartições públicas os intérpretes em Libras e Braille, e intérpretes de Libras nos espaços que prestam serviços de atendimento ao cidadão. Também foi a instalação de sinal de trânsito visual e sonoro em todos os espaços e a criação de ferramentas que possibilitem a comunicação via vídeo, nos locais onde os ouvintes usam o serviço 0800, 190, 911 e 156.

Diálogo com a sociedade – Durante a abertura da conferência, no sábado (18), a diretora-presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, representou o governador em exercício, Tadeu Filippelli. Ela ressaltou a importância de discutir com a sociedade propostas que auxiliem na qualidade de vida dos portadores de deficiência. “A conferência dá oportunidade as pessoas participarem da discussão, pois assim elas dizem quais são as suas demandas para sabermos onde trabalhar e investir”, afirmou Ivelise Longhi.

Ivelise Longhi destacou durante seu discurso a realização de miniconferências em todas as regiões administrativas do DF, que já trouxeram à III edição do evento as principais demandas de cada cidade. “Tudo isso foi feito para democratizar e incentivar as pessoas a participarem”, informou.

Reivindicações – Para o auditor de Atividades Urbanas da Agefis, Sandro Roberto de Farias, presente à 3ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as reivindicações de acessibilidade são bastante pertinentes. “É preciso garantir que todos os espaços de tráfego de pedestre sejam acessíveis com rampa, sinalização sonora e piso tátil, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas; e que o Estado fiscalize principalmente as invasões de espaço público nas áreas de trânsito de pedestres”, declarou.

Para Sirlei de Campos Ribeiro, cadeirante e delegado na conferência, o encontro foi um sucesso. “É uma oportunidade de estarmos discutindo as nossas ideias e buscarmos melhoria para uma categoria que precisa ser atendida. No final tudo caminha para que vença a maioria. Quem ganha são as pessoas com deficiência”, comemorou.