Mutirão das Escrituras em Samambaia

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado pelo vice-governador, Tadeu Filippelli, deu início neste sábado (10), na Feira Permanente de Samambaia, ao Mutirão das Escrituras, iniciativa que faz parte do programa “Regularizou, é Seu!”, da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Apenas nessa ação, 1.804 famílias da cidade receberam escrituras e, agora, têm a posse definitiva e legal de suas casas.

O programa incentiva pessoas que moram em áreas já regularizadas a entrarem com o processo de aquisição do documento. “Ter a escritura é um direito sagrado dessas pessoas, que agora podem bater no peito e dizer: ‘essa moradia é minha e ninguém me tira’”, emocionou-se o governador Agnelo Queiroz, que completou: “Vamos regularizar cidades inteiras no Distrito Federal para que as pessoas possam morar e criar seus filhos com tranquilidade”.

O vice-governador, Tadeu Filippelli, também expressou a emoção do momento e contou a experiência que viveu quando Samambaia deu seus primeiros passos. “Este gesto representa uma alegria muito grande para vocês e para nós. Lembro que no início vínhamos aqui, e as pessoas diziam que saíam para trabalhar, mas não sabiam se, quando chegassem, iriam encontrar suas casas de pé. Hoje, depois de anos, vocês estão com suas escrituras em mãos e ninguém tira vocês daqui.”

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, anunciou que, além da região administrativa de Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas também participam do processo de regularização das escrituras. Ele anunciou que as administrações regionais também farão parte do processo de recebimento de documentações a partir de terça-feira (13). “Ainda há muitas escrituras na Codhab, por isso, para facilitar a vida dos moradores dessas regiões, estamos treinando equipes dentro das administrações, que receberão documentação e darão informações de como os moradores podem fazer para receber suas escrituras.”

Geraldo Magela detalhou que, segundo pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), apenas 43,3% das moradias do DF são legalizadas, ou seja, mais da metade delas não possui escritura e está irregular.

O governador Agnelo Queiroz anunciou, ainda, que assinou um projeto de lei que será enviado na segunda-feira (12) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto prevê meios para facilitar que pessoas que sejam o segundo proprietário do imóvel onde moram possam também retirar suas escrituras.

Redução de taxas – Para possibilitar que famílias de baixa renda possam obter em definitivo suas escrituras, o GDF, por meio da Sedhab e da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg-DF), firmaram acordo para reduzir os valores das taxas cartoriais de lavratura e registro do imóvel de R$ 1.214,85 para R$ 197,74.

Com as taxas reduzidas, o secretário Geraldo Magela pediu aos moradores que receberam suas escrituras que incentivem seus vizinhos a procurar a administração regional de suas cidades para que também possam obter as escrituras. “Essa é uma segurança a mais que vocês terão”, concluiu.

Sonho realizado – Dona Maria de Lurdes, moradora de Samambaia há 23 anos, criou seus cinco filhos sob o temor constante de ter que sair da sua casa por não ser, no papel, a verdadeira proprietária. Hoje, o sorriso estampado no rosto traduziu a emoção vivida após tantos anos de batalhas. “Estou muito feliz. Agora o que tenho é meu depois de tantos anos de lutas, e ninguém me tira, pois foi lá que criei meus filhos e fiz deles homens trabalhadores.”

A maioria dos beneficiados pelo Mutirão das Escrituras é mulher, como Idelice Marques Ferreira, que mora na cidade há 11 anos. “O sentimento agora é de tranquilidade, pois morarei no que é meu. Esta é uma vitória da perseverança depois de tantos anos”, disse.

Participaram da cerimônia os secretários de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, e de Administração Pública, Wilmar Lacerda; o deputado federal Roberto Policarpo; os deputados distritais Luzia de Paula, Olair Francisco e Rôney Nemer; e o administrador do Recanto das Emas, Sebastião Stênio Pinho.