Abertas inscrições para composição dos Comitês de Bacia do DF

 BRASÍLIA (9/1/13) – Estão abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a composição de colegiado dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Distrito Federal para o mandato de 2014/2017. Podem participar, de acordo com a Adasa, usuários de água e organizações civis com atuação na área de recursos hídricos.

As candidaturas são para os membros de três colegiados que atuam na gestão dos recursos hídricos (bacia dos afluentes dos rios Preto, Maranhão e Paranaíba), no âmbito do Distrito Federal, que escolherão, em março, a Diretoria dos Comitês.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo, compostos por órgãos públicos (Semarh-DF, Ibram e Adasa), organizações civis de recursos hídricos e usuários de água.

Nesse organograma, a Adasa exerce a secretaria-geral dos comitês das bacias do Preto e do Paranoá e coordena a eleição. A partir da nova composição dos colegiados, haverá a escolha das novas diretorias dos comitês.

Cabe a esses comitês promover o debate das questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos, arbitrar os conflitos entre os usuários de água, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e aprovar e acompanhar a execução dos planos de recursos hídricos, entre outras competências.

Para participar do processo eleitoral dos Comitês de Bacia, os interessados devem acessar o Edital de Convocação do Comitê de Bacia de sua área de atuação e seguir a orientação apresentando a documentação necessária.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3961-4986, 3214-5651 ou pelos sites (www.cbhparanoa.df.gov.br / www.cbhpreto.df.gov.br /www.cbhmaranhao.df.gov.br ).

(F.M./M.D.*)