Fiscalização para retirada de faixas irregulares no Noroeste continua no fim de semana

BRASÍLIA (31/1/14) – A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) permanece no Setor Noroeste neste fim de semana e intensifica as operações iniciadas na última quarta-feira (29). A previsão do órgão é permanecer com a operação pelos próximos 20 dias.

A ação atende denúncias e reclamações dos moradores sobre a poluição visual gerada por faixas, placas de propaganda e tendas instaladas sem a autorização do GDF. Como os finais de semana recebem o maior número de agentes de vendas, a fiscalização será reforçada e terá o apoio de caminhões para retirar as apreensões realizadas.

“A Agefis manterá esta fiscalização mais intensa no Noroeste nos próximos dias, inclusive aos finais de semana, com o objetivo de coibir a instalação de novas tendas e a colocação de faixas e placas de propaganda nas áreas públicas”, afirmou o superintendente de Fiscalização Cláudio Caixeta.

As equipes já apreenderam seis tendas instaladas em área pública, que eram utilizadas por corretores para a comercialização de imóveis na região. Foram recolhidas, também, cem faixas e mais de 30 placas de propaganda espalhadas pelo setor. Durante a operação, faixas de assinatura de tv a cabo foram instaladas por vendedores e imediatamente retiradas pelos agentes.

Após a identificação dos responsáveis pela poluição visual, serão emitidos autos de infração com multas que variam de R$ 400 a R$ 10 mil por cada faixa afixada. As faixas recolhidas serão reaproveitadas por cooperativas de reciclagem.

Para recuperar as tendas apreendidas, é necessário ir ao depósito da Agefis, apresentar a nota fiscal e os comprovantes de quitação da multa e pagar os custos da operação de apreensão.

“Estamos bastante satisfeitos com o trabalho que está sendo realizado pela Agefis no Setor Noroeste. É um bairro novo e tem sido invadido por tendas e faixas, atrapalhando o trânsito e poluindo o visual da região”, afirmou o presidente da Associação de Moradores do Setor Noroeste, José Valério Phillippi.

Auditores fiscais estão vistoriando as obras e emitindo Autos de Notificação, de Infração ou de Embargo, caso haja irregularidades no empreendimento. Nos primeiros dias de vistoria, a irregularidade mais comum foi a ausência de permissão para instalação dos canteiros de obra em área pública.

(V.F/J.S*)